O governo federal liberou no ano passado R$ 253,5 milhões para subvencionar os prêmios do seguro rural.
O valor é 27,8% superior aos R$ 198,3 milhões desembolsados pelo governo em 2010. Os dados foram divulgados há pouco pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O número de contratos firmados passou de 52 mil em 2010 para 57,8 mil no ano passado.
Segundo nota do Ministério da Agricultura, o Paraná lidera as adesões ao seguro rural, com desembolso pelo governo federal de R$ 70,8 milhões; em segundo lugar ficou o Rio Grande do Sul, com pagamentos de R$ 54,4 milhões; em terceiro São Paulo, com subvenção total de R$ 39 milhões; e em quarto Santa Catarina, com R$ 30,3 milhões.
O Ministério da Agricultura informa que na região Sul, cujos Estados foram atingidos pela forte estiagem no final do ano passado e início deste ano, a área segurada foi de 2,5 milhões de hectares no Paraná, 1,1 milhão de hectares no Rio Grande do Sul e 224 mil hectares em Santa Catarina.
A área total segurada no País foi de 10,4 milhões de hectares. A cultura que mais demandou o seguro foi a soja, com R$ 90 milhões pagos em subvenção de uma área segurada de 3,7 milhões de hectares. Em segundo lugar ficou a maçã, com uma área de 21,5 mil hectares e desembolso pelo governo federal de R$ 34,9 milhões. No milho safrinha o desembolso foi de R$ 30,4 milhões, para uma área segurada de 1,6 milhão hectares.
O Programa de Seguro Rural foi criado em 2003 pela Lei 10.823, com o objetivo de garantir o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa. Para pecuária, florestas e aquicultura, o porcentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por ano.
O seguro agrícola cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo, reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícola.
Revista Apólice – Portal de Seguros
Agência Estado
