A ANS realizou o primeiro repasse direto ao Fundo Nacional de Saúde. Na última sexta-feira, foram enviados ao Ministério da Saúde R$ 76,1 milhões, arrecadados a título de Ressarcimento ao SUS, das internações hospitalares nos últimos dois anos. Isso representa mais de 80% do que foi partilhado desde 2000, quando a Agência foi criada.
A nova metodologia de repasse dos recursos diretamente ao Ministério da Saúde foi possível a partir da publicação da Lei n° 12.469, de 26 de agosto deste ano, que alterou o artigo 32 da Lei n° 9.656 de 3 de junho de 1998. O novo marco legal e a estreita articulação entre a ANS e o Ministério da Saúde permitiram o repasse de recursos do ressarcimento de forma mais ágil, segura e menos onerosa.
A ANS, até fevereiro de 2009, já havia partilhado cerca de R$ 91,6 milhões, relativos à arrecadação ocorrida desde o início da cobrança do ressarcimento ao SUS, no ano de 2000. De 2010 em diante, houve expressivo aumento da arrecadação.
Este incremento foi possível devido às mudanças gerenciais promovidas a partir de 2009. Além da desburocratização dos processos de trabalho, houve uma reorganização documental, a contratação de 89 servidores públicos temporários e melhorias nos sistemas de informação. Também contribuíram de forma decisiva para a obtenção do resultado o esforço conjunto da ANS com o Ministério da Saúde na organização das bases de dados informacionais de atendimentos do SUS.
G.F.
Revista Apólice
