Em breve, as carteirinhas dos planos de saúde terão uma informação adicional: o número do Sistema Único de Saúde (SUS) do usuário. Trata-se de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo intuito é a integração dos sistemas de informação do SUS e dos planos de saúde. A informação foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura da 16ª Conferência Municipal de Saúde em São Paulo ontem (28).
Não há previsão de quando a norma será implantada. Mas com a resolução, espera-se melhorar o processo de cobrança de ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. “Quando você integra o sistema, o SUS ganha porque pode cobrar o ressarcimento dos procedimentos e os planos de saúde ganham porque podem acompanhar o que foi feito no paciente pelo SUS e com isso ter as informações para melhor tratá-lo”, explicou Padilha.
Embora haja dúvida quanto à constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9656/1998, que estabelece o ressarcimento, a conta é enviada às operadoras. Dados da Pasta mostram que atualmente 90% dos 45 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil realiza procedimentos de alta complexidade no SUS. No primeiro semestre deste ano, o ressarcimento foi de R$ 68 milhões, de acordo com Padilha, maior do que a cifra obtida nos últimos 3 anos. Conforme matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) em 2011 é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos 3 anos anteriores. No entanto, a diferença não foi paga ou está sendo contestada na Justiça.
Com informações da Rede Brasil Atual
Aline Bronzati
Revista Apólice
