Depois de ser chacoalhado de todas as formas pelas mais variadas forças da natureza, o planeta vive agora o drama de uma catástrofe de origem humana. Se os terremotos cobraram um preço absurdo e as tempestades de verão não ficaram atrás, o ser humano acaba de completar o serviço.
O afundamento da plataforma de prospecção de petróleo da empresa BP no Golfo do México tem tudo para ser o maior sinistro de responsabilidade ambiental até hoje.
Se o sinistro do navio Exxon Valdez custou bilhões de dólares, em função do derrame de óleo na costa do Alasca, o vazamento de petróleo no Golfo do México custará várias dezenas de bilhões para a BP e suas seguradoras.
Como operadora da plataforma, a BP é responsável pela totalidade dos prejuízos diretos e indiretos decorrentes do afundamento do equipamento e do vazamento descontrolado de óleo.
Se há outros responsáveis, ainda é cedo para ser determinado. As causas de um acidente desta natureza, dada sua complexidade e tamanho, não são de fácil apuração. Existem dezenas de possibilidades, mas, ainda que se identifiquem outros responsáveis, dada a natureza da operação, a BP responde desde já pelos danos.
O valor total dos prejuízos provocados pelo acidente com o Exxon Valdez ainda não está completamente fechado, e fazem muitos anos que o vazamento aconteceu. Quer dizer, não há como determinar quanto a empresa e suas seguradoras irão pagar no total. O que dá para dizer é que este sinistro está entre os maiores da história da prospecção de petróleo e é um dos maiores da história dos seguros.
Não conheço o programa de seguros da BP, portanto não posso dizer quanto está coberto e quanto não está, mas é de se esperar que uma empresa do seu porte, operando na costa norte-americana, tenha um elevado capital segurado para fazer frente a eventuais danos ambientais ocorridos em função de suas operações.
Algumas décadas atrás, boa parte das grandes corporações internacionais já tinha contratado apólices de responsabilidade civil com bilhões de dólares de capital segurado, inclusive para danos ambientais.
Acidentes como Bophal, Tree Miles Island, Chernobil e Exxon Valdez custaram muito caro, e a falta de seguros adequados comprometeu o futuro da empresa responsável pelo vazamento, no caso de Bophal.
Como as indenizações de responsabilidade civil estão entre as mais altas e os riscos de exploração de petróleo no oceano estão entre os capazes de causar grandes danos, esse tipo de seguro atualmente é trabalhado de forma individualizada, inclusive com tratamento diferenciado.
Além dos prejuízos causados pelo vazamento de óleo, o afundamento da plataforma também é bastante considerável. Não sei a importância segurada contratada, mas, a título de parâmetro, a indenização da plataforma P36, da Petrobrás, atingiu a soma de US$ 500 milhões, na época.
Os Estados Unidos estão enviando todos os esforços possíveis no sentido de controlar os danos e prejuízos causados pelo petróleo saído massivamente do poço fora de controle.
Se somarmos os custos da operação de salvamento com os danos causados pela mancha de óleo à vida marinha, aves e outros animais que habitam a costa atingida, e com os prejuízos já sofridos e a sofrer pelas populações locais, pela indústria da pesca, turismo e outras que dependem do Golfo do México despoluído, é fácil verificar que o prognóstico de indenizações de dezenas de bilhões de dólares não é exagerado.
Quanto disso será suportado pela atividade seguradora vai depender dos contratos de seguros da BP e do valor total dos prejuízos. Mas ainda antes de chegar na metade, 2010 já é um dos piores anos da história recente da atividade seguradora. As indenizações pagas por conta das catástrofes naturais foram suficientes para fazer o resultado do começo do ano pior do que o do ano passado. Com o afundamento da plataforma da BP, as perdas materiais e o desastre ecológico devem piorar muito o resultado do ano.
*Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getulio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado
O Estado de S. Paulo
