A história se repete, em função de operadoras não atentarem para boas práticas, pelo menos por parte delas, a agência reguladora se vê obrigada a ditar novas regras e estabelecer procedimento de acompanhamento.
É o que estamos sendo avisados pela ANS quanto à demora no atendimento aos usuários dos planos de saúde. Seja por deficiência, ineficiência ou estratégia de controle de custo, foi apurado que os usuários estão sendo obrigados a aguardar períodos não satisfatórios para utilização do que foi contratado: consultas, exames, tratamentos, enfim, assistência médica que normalmente somente demandam por necessidade.
Certo é que em editando parâmetros a serem observados pelas operadoras, a agência também irá estabelecer penalidades pelo não cumprimento. É a autoridade exercendo sua função.
Mais uma vez, como aconteceu em outras oportunidades, o tema sinalizado abre caminhos para que o mercado possa se reexaminar e, proativamente, tomar iniciativa de reversão ou para argumentar sobre a inexatidão da critica, contribuindo para a transparência e na formulação da eventual norma a ser estabelecida.
Mas, como a história se repete, o mais provável é que as operadoras, e suas entidades representativas, mantenham o status aguardando o dissabor da obrigatoriedade para neste momento ir ao muro das lamentações.
Não que a agência não mereça nenhum tipo de critica, mas seria injusto não reconhecer que, mesmo com autoridade que detém , avisa e exige uma reflexão do segmento para que se posicione. Então, neste caso, já está sinalizado e o “o gato está no telhado…”.
Pedro Fazio é economista e consultor na área de Saúde Suplementar