A Geneva Association divulgou um interessante estudo, com quase 130 páginas, aos ministros das finanças e presidentes de órgãos reguladores das maiores economias do mundo, grupo conhecido como G-20. Quem assina a carta é Nikolaus von Bomhard, presidente da Munich Re, e Patrick Liedtke, presidente da associação que reúne os principais CEOs da indústria de seguros mundial.
Eles explicam que os representantes da indústria de seguros reunidos na associação entendem a necessidade de uma maior regulação nos mercados financeiros para evitar novas crises. Reforçam, no entanto, que a atividade de seguros é diferente da bancária, necessitando de regras diferenciadas. Não menos rígidas, porém os mecanismos de controle de risco devem levar em conta as diferenças entre as instituições bancárias e de seguros para que não crie problemas ainda maiores ou que tire do setor segurador a capacidade nata de assumir riscos.
Uma das diferenças destacadas é gritante. Enquanto os bancos registraram perdas com crédito de US$ 1,7 trilhão, as seguradoras acumularam US$ 271 bilhões, concentradas em companhias europeias, AIG e ING, entre as principais. O baixo volume de perdas com crédito nas seguradoras se refletiu na manutenção de preço do produto para os consumidores em 2008 e 2009. Outra diferença ressaltada é no volume do socorro que as instituições buscaram nas linhas que governos disponibilizaram. As seguradoras tomaram empréstimos de US$ 44 bilhões na linha oferecida pelos EUA, conhecida como TARP, enquanto os bancos precisaram de US$ 245 bilhões.
No amplo estudo realizado por um grupo de especialistas anexado a carta o setor de seguros e resseguros não representa um risco para a estabilidade financeira global. Algumas atividades de risco, realizadas em grande escala, sem supervisão adequada, representam risco. Não a indústria como um todo, ressalta a carta. Segundo o estudo, as garantias financeiras, principais responsáveis pelas perdas das seguradoras, representam apenas 0,4% do volume de prêmio de seguro mundial, evidenciando que é preciso ter uma regulamentação a parte para este tipo de atuação.
O relatório avalia a relação entre seguradoras e critérios internacionais de solvência e faz recomendações para que as lacunas legais sejam superadas e sugestões de como reforçar as práticas de gestão de risco da indústria. Segundo Patrick Larragoiti, presidente da SulAmérica e membro da Geneva Association, o principal objetivo do estudo é mostrar o quanto a crise afetou menos as seguradoras em relação aos bancos. ?Se houver mudanças regulatórias no sistema financeiro no futuro, e com certeza serão implementadas, que essas mudanças olhem as seguradoras de forma diferente?, diz.
Larragoiti também ressalta que o estudo traz um panorama do que aconteceu no mercado financeiro do Hemisfério Norte, uma realidade bem diferente do Brasil. ?A regulação bancária e de seguros do Brasil mostrou estar a frente em vários pontos, o que preservou a economia brasileira durante a crise?, comenta, citando que todos os tipos de instituições financeiras tem regulamentação.
?E com acompanhamento diário das movimentações?, ressalta. Nos EUA, por exemplo, os bancos de investimentos fugiam da regulamentação e as seguradoras eram, na época, fiscalizadas por normas estaduais e não por um órgão regulador nacional, como acontece no Brasil há tempos e agora se começa a implementar no maior mercado de seguros do mundo, com vendas superiores a US$ 1 trilhão.
A primeira parte do estudo se dedica a fazer uma introdução da indústria de seguros, como a função social do seguro, a estrutura do setor, o lado social e econômico, bem como busca diferenciar as diversas modalidades de seguros e de empresas que atuam em um mercado que movimento mais de US$ 4 trilhões por ano e são reconhecidos como um dos maiores investidores institucionais nos países desenvolvidos.
O segundo capítulo analisa o impacto da crise financeira nos bancos e nas empresas de seguros, fazendo um paralelo entre bancos e seguradoras no que diz respeito ao capital e capacidade de assumir risco, volume de risco assumido e preço cobrado. Um capítulo detalhado mostra o diferente impacto da crise em seguradoras independentes, ligadas a bancos e as especializadas em seguros financeiros. Traz gráficos que mostram a folga de capital das maiores seguradoras da Europa, evidenciando a diferença que as regras que fiscalizam bancos e seguros geraram no controle de risco e nas perdas.
Há um capítulo dedicado as atuais regras de seguros adotadas pelos órgãos internacionais, International Association of Insurance Supervisors (IAIS) e Financial Services Board (FSB). O texto começa mostrando as diferenças da regulamentação entre as seguradoras de vida (life) e seguros gerais (no life). Por atuarem em segmentos diferentes, longo prazo para vida e médio e curto prazos em seguros patrimoniais, é preciso diferenciar regras de investimentos, composição de reservas entre outras questões prioritárias.
Outro capítulo se dedica a detalhar como são gerenciados os riscos das atividades que mais demandam gerenciamento e gestão, como aplicações financeiras, derivativos, seguros financeiros, resseguro e retrocessão, seguro de crédito, garantias financeiras entre tantos outros que, mal gerenciados, podem causar riscos sistêmicos ao mercado, como aconteceu com a AIG.
A AIG é um tema recorrente no estudo, uma vez que em razão de uma das subsidiárias do grupo, a de mercado de capitais, colocou todo o grupo, até então o maior do mundo, abaixo. Em razão de uma unidade que faturava menos de US$ 2 bilhões, um império que faturava mais de US$ 100 bilhões precisou ser socorrido com mais de US$ 180 bilhões pelo governo dos Estados Unidos para evitar o efeito cascata em liquidações no mercado financeiro por falta de pagamento de indenização ou de quebra de garantia para milhões de contratos que contavam com uma apólice de seguro com elevada classificação de rating emitido pelas principais agências do mundo. O estudo mostra com detalhes os problemas enfrentados pela AIG, com inicio do agravamento em 2007, e sugere medidas que podem evitar que o caso se repita.
O estudo completo pode ser acessado no site http://www.genevaassociation.org/.
Denise Bueno / Sonho Seguro
