Seguradoras e produtores estão apreensivos com o apertado orçamento sinalizado pelo governo federal para o seguro rural deste ano. Na contramão do acelerado crescimento de demanda em época de safras acometidas por seca e enxurradas , a queda na verba prevista acende o sinal amarelo nos campos brasileiros.
A chamada subvenção ao prêmio das apólices para 2010 está definida em R$ 238 milhões. Assim que a Lei Orçamentária Anual for sancionada ? a expectativa é para este mês ?, uma nova pressão será feita na área econômica do governo. Do recurso estipulado, R$ 134,5 milhões têm destino: pagar as operações já contratadas ? R$ 90 milhões de 2009 e R$ 44,5 milhões no início de 2010 ? para, então, liberar a verba para novas operações.
? Teremos de tirar dos recursos deste ano para pagar subvenções contratadas e trabalhar para recompor o orçamento de 2010 ? alerta Welington Almeida, diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Inicialmente orçada em R$ 460 milhões, ao que tudo indica, a demanda deste ano deve passar de R$ 600 milhões. O crescente número de pedidos comprova que o seguro rural começa a criar raízes no campo, embora haja um certo ar de insegurança em relação à falta de recursos orçamentários.
? Esperamos que o Executivo libere os R$ 90 milhões de 2009 sem mexer nos subsídios deste ano. Isso significaria um retrocesso ? destaca Geraldo Mafra, vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Com recursos aquém da necessidade, o seguro rural é alvo de críticas.
? O benefício precisa ter maior valor e abrangência. Ainda não foram abertas oportunidades para outras seguradoras ? rebate Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
Para o presidente da Farsul, o modelo implantado pelo Estado de São Paulo, no qual a União entra com 50% da verba, os produtores com 25%, e o governo com os outros 25%, pode ser um caminho. Na esteira das sugestões, também estão uma adequação do Proagro e o tão esperado Fundo Catástrofe, que tramita no Congresso Nacional.
No Estado, o seguro rural gaúcho acabou extinto depois da safra 2007/2008, quando foram usados R$ 1,7 milhão dos R$ 3,8 milhões oferecidos. Os recursos ficam agora no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais.
Alice Rodrigues / Zero Hora
