O governo vai lançar em 2010 um seguro voltado à população de baixa renda. A ideia é que um trabalhador que ganha até três salários mínimos possa comprar serviços como seguro de vida, de acidentes pessoais ou mesmo de crédito a preços baixos e sem burocracia, mas protegido pela legislação.
Segundo o presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio, o chamado microsseguro terá prestação máxima de R$ 10.
– No Brasil, o seguro é voltado às classes A, B e o topo da C.
Mas há um público potencial de cem milhões de pessoas que podem ser beneficiadas pelo microsseguro – disse o presidente da Susep, lembrando que esse tipo de serviço representaria um acréscimo de R$ 50 bilhões no mercado total de seguros no Brasil, hoje de R$ 100 bilhões.
De olho no novo mercado, as seguradoras estão ansiosas pela regulamentação. O projeto que cria o microsseguro já está tramitando no Congresso Nacional, e a expectativa da Susep é que o novo serviço comece a funcionar no segundo semestre. Depois de aprovado o projeto, a regulamentação será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS).
– O aumento da renda das classes C e D e o maior número de pessoas nessas classes despertou o interesse dos empresários do setor – disse o presidente da seguradora Capemisa, José Augusto Tatagiba.
Procura maior por seguro de vida e contra acidentes Segundo Tatagiba, a empresa vendeu cem mil seguros em 2008.
Já em 2009, esse número chegou a 700 mil, sendo que 60% foram vendidos para a baixa renda.
De acordo com o diretorexecutivo do Grupo Sinaf e integrante da comissão de microsseguros do CNSP, Pedro Bulcão, o novo produto será importante para ampliar o seguro ao qual a população de baixa renda tem acesso. Ele explicou que as classes C e D compram hoje principalmente seguros de vida, de acidentes pessoais e serviços funerários.
Mas esses produtos são limitados em razão da regulamentação do mercado. Como as empresas têm que seguir regras rígidas de solvência e risco, o seguro acaba ficando caro e o prêmio, baixo.
– Não há um seguro simplificado voltado para a baixa renda – destacou Bulcão, lembrando que a venda pulverizada de seguros, como seria o caso para a população de baixa renda, reduziria o risco de insolvência da seguradora.
Ele destacou que uma família que ganha entre R$ 900 e R$ 1.400, por exemplo, pode comprar seguros com uma prestação que chega a R$ 20 hoje.
Esse valor poderia ficar mais baixo ou a cobertura, maior.
– Uma cobertura de mil reais por seis meses poderia passar a ser de mil reais por 12 meses – afirmou Bulcão.
Com a esposa grávida, o vendedor Raimundo Rocha, de 36 anos, por exemplo, contratou um seguro que ajude sua família em caso de acidentes. Ele já é pai de um casal de gêmeos e ainda cuida de uma cunhada portadora de síndrome de Down. Ele contratou um seguro de acidentes pessoais por R$ 22,90, válido por um ano. A cobertura é de R$ 10 mil.
– Decidi fazer um seguro porque nunca se sabe o que vai acontecer. É preciso ter alguma reserva – disse Rocha, cuja renda familiar per capita é de R$ 900 graças ao salário da mulher, nutricionista, e da venda de roupas no mercado informal em Brasília.
Novo serviço deve ter impostos mais baixos Já o pedreiro Abel dos Santos, 54 anos, contratou em julho de 2009 um seguro funerário. Ele paga cerca de R$ 30 por mês para garantir o serviço a toda sua família (mulher, filha e neto).
– A gente nunca sabe quando será a nossa vez. Um funeral é algo muito caro – diz Santos, que tem renda familiar de R$ 1.200 e está aposentado por invalidez pelo INSS.
A regulamentação do microsseguro também reduz o risco de pessoas comprarem produtos que não ofereçam segurança ao beneficiário. Segundo o presidente da Susep, 40 milhões de pessoas de baixa renda têm hoje planos funerários informais: – Esse serviço não é regulado e não há qualquer segurança para o cliente de que o serviço será prestado.
O presidente da Susep explicou ainda que o novo serviço poderá ser vendido por agentes semelhantes aos consultores de produtos de beleza, que vão de porta em porta. O microsseguro também deve ter impostos mais baixos. A carga tributária sobre o setor é superior a 20%, sendo que somente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem uma alíquota de 7,38%. Só o seguro de vida é exceção, com IOF de 0,38%.
Martha Beck / O Globo
