Publicada Lei que altera regra de tributação da previdência complementar
Medida alcança não só os novos contratos, mas também oferece a oportunidade de revisão do regime escolhido nos contratos pactuados
Medida alcança não só os novos contratos, mas também oferece a oportunidade de revisão do regime escolhido nos contratos pactuados
Medida busca compatibilizar prazos e reduzir custos regulatórios e de supervisão
Com a prorrogação, Circular Susep nº 682/2022 entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
As novas versões, que têm vigência a partir de janeiro de 2024, contemplam alterações relacionadas à edição da da Circular
Luiza Jordão, do Veirano Advogados, comenta sobre o projeto de lei que propõe reformular o setor de seguros no Brasil
Alessandro Octaviani, superintendente da Susep, e Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, afirmam que projeto de lei deve trazer mais transparência
A Susep deu início à instalação do projeto que estabelecerá um canal de diálogo com agentes do mercado para impulsionar
A entidade foi convidada pela Susep para ajudar na discussão do aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias
Iniciativa da entidade tem objetivo de impulsionar o seguro como efetivo instrumento do desenvolvimento nacional
Nova lei dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operação de crédito aos titulares de títulos de capitalização
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