projeto de lei Archives - Revista Apólice

Seguro para desastres naturais: CNseg prõpoe substitutivo ao PL 1.410

Objetivo da entidade é promover acesso à cobertura de bens e auxílio funeral decorrentes de eventos naturais

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21 de setembro de 2023

Recursos da Previdência e Capitalização devem impulsionar crédito

CNseg considera positiva a aprovação do PL 2250/2023, que deve contribuir com a retomada da atividade econômica

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16 de junho de 2023

Simples Nacional: Limites para corretoras de seguros poderão ser maiores em 2023

O Projeto de Lei Complementar 108/21 visa aumentar o teto de enquadramento no Simples Nacional e do Microempreendedor Individual

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9 de setembro de 2022

Projeto de lei que amplia cobertura do Rol da ANS será votado na próxima semana

O PL 2033/22 estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estejam incluídos na

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23 de agosto de 2022

Projeto permite que segurado feche acordo para indenizar terceiro

Autor do projeto de lei afirma que os contratos de seguro devem ser interpretados com base nos princípios da boa-fé

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28 de março de 2022

Projeto do deputado Lucas Vergilio revoga resolução que regulamenta as SISS

Projeto revoga a Resolução 429/21, do CNSP, a qual estabelece os requisitos para o credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras

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25 de novembro de 2021

Empresas poderão ser obrigadas a vender planos de saúde individuais

Após aprovado, projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Companhia que desrespeitar a regra pode ter a autorização de

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22 de setembro de 2021

Projeto anula regra que obriga corretor a informar taxa de corretagem

Proposta também anula dispositivo sobre “cliente oculto”, um servidor da Susep que simula a contratação de um seguro só para

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2 de fevereiro de 2021

Novo seguro obrigatório pode surgir no mercado

Projeto de lei acrescenta à lista a cobertura para estacionamentos e garagens para resguardar os veículos de eventuais danos, roubos

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11 de janeiro de 2021

Cobertura de seguro pode ser garantida mesmo para inadimplentes

Tramita na Câmara um projeto do deputado Haroldo Cathedral (PSD/RR), que veda a suspensão ou rescisão de seguro saúde ou

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1 de dezembro de 2020

projeto de lei

Seguro para desastres naturais: CNseg prõpoe substitutivo ao PL 1.410

Recursos da Previdência e Capitalização devem impulsionar crédito

Simples Nacional: Limites para corretoras de seguros poderão ser maiores em 2023

Projeto de lei que amplia cobertura do Rol da ANS será votado na próxima semana

Projeto permite que segurado feche acordo para indenizar terceiro

Projeto do deputado Lucas Vergilio revoga resolução que regulamenta as SISS

Empresas poderão ser obrigadas a vender planos de saúde individuais

Projeto anula regra que obriga corretor a informar taxa de corretagem

Novo seguro obrigatório pode surgir no mercado

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