Seguradoras não vão eliminar dados de saúde dos clientes
Novo GDPR obrigaria seguradoras europeias a eliminar dados de saúde de cidadãos europeus, mas “falha” no regulamento dá sobrevida às
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Parcelas, que podem ser divididas em até três vezes, devem ter no mínimo R$ 50 em pagamento
Debora Schalch, presidente da Comissão, entregou o estudo ao relator do PLC 29/2017, senador Armando Monteiro, e destacou os principais
Danilo Forte, relator da Comissão Especial que vai analisar o PL, pretende apresentar o relatório em no máximo de 30
Texto altera dispositivos do Código Civil e o Código Comercial para regular as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e
A apólice, para fazer frente aos processos judiciais que exigem caução, é uma opção mais atrativa do que qualquer outro
Não houve nenhum veto e a Lei complementar 147/2014 entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015
Projeto de Armando Vergilio entrará em vigor um ano após a publicação
Deputado alerta que se não houver alterações as empresas de serviços terão aumento de tributação
Proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma
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