lei Archives - Revista Apólice

PLC 29/2017: Lei Especial dos Contratos de Seguro tem novo pedido de vista

A nova Lei Especial dos Contratos de Seguro, PLC 29/2017, traz mudanças que deverão ser adaptadas no prazo de um

13 de março de 2024

Publicada Lei que altera regra de tributação da previdência complementar

Medida alcança não só os novos contratos, mas também oferece a oportunidade de revisão do regime escolhido nos contratos pactuados

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17 de janeiro de 2024

Governador sanciona lei que cria Dia Estadual dos Corretores de Seguros em AL

Projeto foi apresentado e aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas pelo deputado estadual Cabo Bebeto a pedido da diretoria do

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25 de maio de 2021

Corretor contesta Susep e diz que não encarece o mercado

Gustavo Cunha Mello, sócio da Correcta Seguros, explica que o que encarece o seguro não é o corretor, mas a

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14 de fevereiro de 2020

As regras da lei 13.874/19 se aplicam ao setor segurador?

A partir dessa pergunta, é possível refletir se as normas que consagram os princípios da livre iniciativa entre as partes

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22 de janeiro de 2020

Quem são e o que fazem as empresas fiduciárias?

No Brasil, a Lei de Licitações (8.666/1993) foi especialmente criada para dar mais transparência, economicidade, impessoalidade e efetividade às contratações

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11 de setembro de 2019

III Jornada de Direito Comercial aprova enunciado

Enunciado corresponde ao previsto no art. 101 e parágrafo único do PLC 29/2017 (sobre a Lei do Contrato de Seguro),

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11 de junho de 2019

LGPD em seguros: principais desafios

Já é possível constatar uma repercussão significativa da implantação da LGPD em diversos setores da economia e no comportamento da

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5 de junho de 2019

Porto Alegre recebe seminário sobre segurança cibernética

Apenas em 2017, foram detectados mais de 205 milhões de ataques cibernéticos no Brasil, o que custou US$ 22 bilhões

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21 de novembro de 2018

Marsh debate novas regras para transporte de cargas

A reunião promovida pela Marsh tem como objetivo discutir e esclarecer o projeto de lei, aprovado em junho, que define

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11 de setembro de 2018

lei

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