Câmara debate impactos da extinção do DPVAT
EXCLUSIVO – A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos
9 de setembro de 2025
EXCLUSIVO – A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (09), às 9h30, uma audiência pública para discutir o futuro do
O seguro DPEM, que voltou a ser obrigatório em julho de 2024, já emitiu 180 mil apólices; a fiscalização está a cargo da Autoridade Marítima
SPVAT consta no Projeto de Lei Complementar 233/2023 e propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório
EXCLUSIVO – O Governo retirou hoje o pedido de urgência constitucional para o Projeto de Lei do DPVAT. A matéria segue agora para a Comissão
Medida deve afetar a vida, e o bolso, de milhões de brasileiros. Mercado de seguros oferece soluções para proteger a população no trânsito
Armando Vergílio, presidente da entidade, elogiou a decisão do Governo de criar um Grupo de Trabalho para propor alterações no DPVAT
Ministério da Fazenda publicou no DOU a instituição do Grupo de Trabalho que criará propostas legislativos para substituir o seguro DPVAT
Assim como em 2021, o seguro DPVAT utilizará o fundo financeiro para cobrir os prêmios. As indenizações continuam a ser pagas pela Caixa
A manutenção da não cobrança de prêmio se baseia no fato de haver excedente de recursos na operação DPVAT para o pagamento das indenizações do ano que vem
