Comissão aprova seguro obrigatório para boates e casas de shows
Proposta exige a contratação do seguro por danos pessoais causados em decorrência dos eventos ou de incêndio, destruição ou explosão
Proposta exige a contratação do seguro por danos pessoais causados em decorrência dos eventos ou de incêndio, destruição ou explosão
Para o relator da proposta, o seguro agrícola não é suficiente para arcar com os prejuízos do agricultor por questões
Medida recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise no Plenário da
Paciente que não puder ser atendido deverá ser encaminhado para outros hospitais pelo serviço social das unidades privadas de saúde
Projeto visa que a proteção seja feita pela separação de parte dos bens que a seguradora tem para quitar eventuais
Colegiado vai debater PL que obriga planos e seguros saúde a cobrir despesas do acompanhante de paciente menor de 18
Texto obriga atendimento da convocação para recall e exige que seguradora alerte consumidor de que sinistros não serão cobertos se
Projeto de Lei obriga as seguradoras a incluírem servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário
Prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato
Empresa terá de dar explicações sobre a venda de seguros pela internet, mesmo sem autorização da Susep), órgão regulador do
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