Rejeitado projeto que autoriza associações de proteção veicular
Relatório pela rejeição do PL 5523/2016 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
7 de junho de 2017
Relatório pela rejeição do PL 5523/2016 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Pela proposta, responsáveis pela cobrança do pedágio deveriam contratar seguro para mortes por acidente e assistência funeral para os herdeiros das vítimas
Proposta exige a contratação do seguro por danos pessoais causados em decorrência dos eventos ou de incêndio, destruição ou explosão
Para o relator da proposta, o seguro agrícola não é suficiente para arcar com os prejuízos do agricultor por questões climáticas
Medida recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados
Paciente que não puder ser atendido deverá ser encaminhado para outros hospitais pelo serviço social das unidades privadas de saúde
Projeto visa que a proteção seja feita pela separação de parte dos bens que a seguradora tem para quitar eventuais obrigações com os segurados
Colegiado vai debater PL que obriga planos e seguros saúde a cobrir despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em UTI ou similar
Texto obriga atendimento da convocação para recall e exige que seguradora alerte consumidor de que sinistros não serão cobertos se chamado não for atendido
Projeto de Lei obriga as seguradoras a incluírem servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário
