O avanço dos investimentos em infraestrutura no Brasil tem ampliado a discussão sobre a distribuição de riscos em projetos de grande porte e longa duração. Concessões de portos, aeroportos, hidrovias e outros ativos podem envolver exposições relacionadas a riscos marítimos, patrimoniais, de engenharia, responsabilidade civil, eventos climáticos e garantias contratuais.
Nesse contexto, seguros e resseguros exercem funções complementares na estruturação das operações. Na avaliação da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber), o processo de transferência de riscos começa pela identificação das exposições de cada projeto e pela análise das coberturas disponíveis no mercado segurador. O resseguro atua posteriormente, apoiando as seguradoras e ampliando a capacidade disponível para determinadas operações.
A discussão ganhou espaço com a criação, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Grupo de Trabalho sobre Seguros, Garantias e Riscos em Infraestrutura de Transporte (GT-SegInfra). De caráter consultivo, o grupo foi criado para revisar as estruturas de seguros e garantias utilizadas nos contratos de concessão e arrendamento dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
Para a presidente da Fenaber, Rafaela Barreda, o debate pode contribuir para delimitar as responsabilidades dos diferentes participantes da cadeia.
“Quando falamos em transferência de riscos em projetos de infraestrutura de longo prazo, precisamos olhar para toda a cadeia, incluindo o mapeamento das responsabilidades. O primeiro passo é identificar corretamente quais são os riscos de cada projeto e entender quais deles podem e devem ser transferidos ao mercado privado e quais continuarão a fazer parte da responsabilidade do poder concedente. A partir daí, é preciso que avaliar coberturas adequadas, com condições e capacidade compatíveis para tais exposições. O resseguro pode apoiar as seguradoras nessa etapa, ampliando sua capacidade de assumir determinados riscos e contribuindo para operações de maior porte ou complexidade”, afirma.
Em projetos que exigem coberturas de grande porte, o resseguro pode ser utilizado pelas seguradoras para distribuir parte das exposições assumidas e ampliar a capacidade financeira disponível para a operação. Sua atuação, porém, depende da existência de uma operação de seguro previamente estruturada.
A Fenaber defende, nesse contexto, a aproximação entre governo, reguladores, seguradoras e resseguradoras. O GT-SegInfra reúne representantes das secretarias nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias, além de órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), além de entidades do mercado segurador.
Segundo Rafaela Barreda, a participação dos diferentes agentes pode ajudar na identificação e alocação dos riscos antes da definição das coberturas. “É positivo termos um espaço institucional em que governo, reguladores e mercado possam discutir conjuntamente como os riscos de infraestrutura devem ser identificados, mensurados e distribuídos. Projetos dessa natureza envolvem exposições complexas e de longo prazo, e uma boa estrutura de seguros depende de clareza sobre os riscos que estão sendo transferidos, das condições contratuais e da capacidade disponível. O resseguro pode contribuir nesse processo, dentro de uma cadeia que precisa funcionar de maneira coordenada”, acrescenta.
Grupo terá prazo inicial de 100 dias
O GT-SegInfra terá prazo inicial de 100 dias para desenvolver os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Para a Fenaber, o grupo pode contribuir para aperfeiçoar as estruturas de seguros e garantias aplicadas às concessões e arrendamentos e para definir com maior clareza as responsabilidades entre poder concedente, seguradoras, resseguradoras e demais participantes.
Na estrutura descrita pela entidade, os riscos de cada projeto devem ser identificados e distribuídos antes da contratação. As seguradoras avaliam as coberturas, condições e exposições que podem assumir, enquanto o resseguro pode fornecer capacidade adicional e diversificação quando necessário.
