Setor de previdência busca reverter impactos do IOF

EXCLUSIVO – “Os dados mudam, mas a direção não. Os desafios permanecem complexos e vem se agravando desde o último ano”. Foi assim que o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Edson Franco, resumiu o cenário dos segmentos de pessoas e previdência durante o Café com CVG-SP, realizado na manhã desta terça-feira (18).

O mercado de Seguros de Pessoas registra crescimento médio de aproximadamente 10% ao ano desde 2015, segundo os dados apresentados, avançando acima do PIB e ampliando sua participação na economia. Apesar disso, Edson avaliou que a expansão ainda é insuficiente diante do potencial do país. “É um produto forte, mas ainda segue crescendo de forma tímida”, pontuou.

Embora o Brasil esteja entre as maiores economias do mundo, ocupa apenas a 40ª posição quando considerada a participação global em seguros. No segmento de vida, essa proporção permanece próxima de 0,6% do PIB. “Temos uma lição de casa. Por mais que tenhamos esses números, estamos estagnados há muito tempo. Essa é uma das reflexões que devemos fazer: até quando vamos ficar encostados nessa margem?”, questionou.

Edson observou que o seguro de vida tem avançado em volume de prêmios, mas ainda alcança uma parcela reduzida da população. A pandemia de Covid-19, entretanto, teria contribuído para aumentar a percepção sobre a necessidade de proteção financeira, inclusive por meio de coberturas como a de Doenças Graves.

Durante a apresentação, o executivo comparou o volume movimentado pelo mercado de apostas on-line com a arrecadação de segmentos tradicionais de seguros. Nos números levantados, as chamadas bets movimentaram entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões no Brasil somente em 2025. Já a soma dos prêmios dos seguros de pessoas e de automóvel ficou próxima de R$ 78 bilhões. “Ao meu ver, isso não é apenas um problema de renda da população, mas uma questão de educação financeira”, alertou.

Analisando a previdência complementar, mais de 11,2 milhões de pessoas possuem ao menos um plano, segundo os dados da federação. O segmento registrou crescimento médio anual de 12,7% desde 2013, mas o Brasil ainda aparece na 33ª posição entre os países com planos ativos. Os ativos do sistema previdenciário correspondem a aproximadamente 24% do PIB, enquanto o segmento complementar representa 13,4% do total, conforme os dados apresentados. “Temos um grande caminho a percorrer pela frente, tanto do ponto de vista do seguro de vida quanto da previdência”, afirmou.

Ele também apresentou a evolução recente da previdência privada e afirmou que o segmento mantinha uma trajetória positiva até maio de 2025, quando foram anunciadas mudanças na incidência do IOF sobre aportes em planos VGBL.

No primeiro semestre de 2026, a captação bruta recuou 26%. Em sua avaliação, Edson comentou que a medida interrompeu um ciclo de expansão construído ao longo das últimas décadas. “Foi um tiro no pé. Em 2025, tivemos todos os indicadores negativos e assim tem sido nos meses seguintes. Podemos dizer que houve um retrocesso de seis anos, em termos nominais de arrecadação, por conta disso”, declarou.

A justificativa para a mudança tributária, proposto pelo governo, é combater o planejamento tributário considerado abusivo e evitar a utilização dos planos para reduzir a incidência de ITCMD em processos de sucessão. Mas a Fenaprevi argumenta que a medida alcança todos os participantes, e não somente operações com finalidade sucessória.

Em um estudo citado, entre os clientes que realizaram contribuições superiores a R$ 600 mil nos últimos dez anos, 84% fizeram esse tipo de aporte em apenas um ou dois anos. Além disso, 78% realizaram somente um aporte no período anual analisado. “Não estamos falando apenas de super-ricos, mas também da classe média. E o que tem sido feito? Estamos mantendo conversas e reforçando que somos parte da solução e não parte do problema”, afirmou.

Além de apresentar todo esse balanço, Edson compartilhou também os planos da Fenaprevi, que vem trabalhando na construção de uma proposta para um ‘novo modelo previdenciário’. Segundo ele, a Previdência Social representa atualmente 58% dos gastos do governo. A projeção apresentada indica que, em 2050, o Brasil poderá ter uma relação próxima de um contribuinte para cada aposentado. “A cada governo, ninguém quer tocar no tema e o processo só retrocede. Não é apenas uma questão de envelhecimento. Também teremos menos contribuintes. O sistema está empurrando as pessoas para o trabalho autônomo, e isso está acelerando o problema”.

O modelo defendido pela federação seria estruturado em quatro pilares. O primeiro seria destinado aos benefícios sociais. O segundo manteria o INSS, mas com um teto próximo de R$ 3,5 mil, faixa que atenderia aproximadamente 85% da população. O terceiro pilar seria composto por um regime de capitalização individual, contributivo e compulsório para trabalhadores com renda superior ao teto. O quarto reuniria os planos de previdência complementar voluntária disponíveis atualmente.

Entre as prioridades para os próximos anos, o executivo mencionou a criação de produtos que integrem proteção de vida, previdência e saúde. A Fenaprevi mantém conversas com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) para desenvolver soluções híbridas voltadas à população. A agenda também inclui o estímulo à proteção de renda no longo prazo, a criação de produtos adaptados às novas relações de trabalho e a estruturação de ações permanentes de educação financeira e securitária. Por fim o executivo falou sobre as principais pautas e novidades que serão apresentadas no XII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada que acontece em setembro.

Nicholas Godoy, de São Paulo.

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