Em um cenário cada vez mais competitivo e regulado, a Assistência 24h vem se consolidando como uma solução vantajosa tanto para consumidores quanto para corretores de seguros. Quando contratada apartada da apólice de seguro, uma das principais razões para essa vantagem é o fato de que a contratação da Assistência 24h não está sujeita à incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), diferente do seguro tradicional, que pode ter até 7,38% de tributo sobre o valor pago.
Segundo dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), o mercado de Assistência 24h movimenta anualmente bilhões em serviços e cresce cerca de 8% ao ano, impulsionado principalmente por motoristas de aplicativos, transportadoras e pequenas frotas. A ausência de IOF torna o produto ainda mais atraente em tempos de alta da carga tributária e busca por soluções mais enxutas.
O entendimento sobre a não incidência do imposto foi recentemente reafirmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte tem se posicionado no sentido de que a Assistência 24h, por não ter caráter indenizatório típico do seguro, não se enquadra na exigência do IOF, reforçando a segurança jurídica para operadoras e corretores. O julgamento do Recurso Extraordinário 1.349.207, de 2023, foi um dos marcos dessa interpretação, sinalizando uma tendência consolidada nos tribunais superiores.
Para Silvio Formiga, sócio-diretor da FazSeg Assessoria em Seguros, essa é uma grande oportunidade para o setor. “A Assistência 24h é uma solução prática, acessível e agora com a vantagem competitiva de não ter IOF. Isso melhora a margem do corretor e o custo para o cliente. É uma alternativa inteligente, principalmente para quem atende frotas e transportadoras”, afirma.
Diante desse cenário, a comercialização da Assistência 24h se apresenta como uma alternativa sólida para os corretores de seguros, especialmente diante das novas demandas do mercado e do perfil dos clientes que buscam economia sem abrir mão da proteção.
