
Tributação do VGBL: veja como fica com a decisão do Congresso
Decreto Legislativo 175/2025 foi publicado hoje no DOU e tem vigência imediata
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Alteração foi publicada em 11 de junho e tem vigência imediata
O governo federal publicou, na quinta-feira (22), o Decreto nº 12.466/2025, que altera a regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afeta diretamente os
Porto Bank é o único banco a zerar o IOF no cartão de crédito no Brasil; iniciativa pioneira devolve imposto e garante economia real para clientes desde abril de 2024
Medida tem aplicação restrita e está alinhada a normas recentes que reforçam o caráter previdenciário desses produtos
O investimento previsto apenas para a área de rodovias e ferrovias para os próximos 5 anos deve gerar um impacto direto de mais de R$ 100 milhões de prêmios ao setor
Medida foi tomada visando baratear os projetos de infraestrutura, pois as seguradoras acabavam cobrando um prêmio maior em função da tributação
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