Após dois mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, o deputado Lucas Vergílio começa uma nova etapa no Setor de Seguros, no qual a sua trajetória, até aqui, consolidou inequívoca e forte posição de liderança do mercado.
Nos últimos oito anos, ao longo de seus dois primeiros mandatos, Vergílio construiu um acervo de realizações de extrema relevância para o mercado e, especialmente, para os Corretores. Esse legado é, agora, um dos pilares que irão sustentar a nova etapa de desenvolvimento consistente do setor, nos próximos anos.
Vergílio é autor ou relator de inúmeros projetos de lei de extrema importância. Representou e defendeu intransigente e incansavelmente todo o setor de seguros no Congresso Nacional. Atuou fortemente para impedir e/ou minimizar perdas incalculáveis e, por fim, fez também disseminar a importância do setor entre seus colegas no parlamento.
Aliás, pelo seu efetivo desempenho, Vergílio foi apontado como novo integrante da “Elite Parlamentar do Brasil”, através de estudo que identificou as principais cabeças e lideranças do Congresso.
A rara desenvoltura e a capacidade de articulação com todos os segmentos políticos, independente dos matizes ideológicos fizeram, inclusive, com que ele assumisse a liderança da bancada do seu partido na Câmara dos Deputados, nos últimos anos.
Vergílio continuará decididamente enfrentando os adversários do mercado de seguros, que agem de má-fé e adotam um falso discurso de modernização e inovação para mudar as regras do setor, obtendo eventuais vantagens, e que, agora, imaginam que terão campo livre para voltarem a agir novamente. Ele permanecerá atento e combatendo as propostas inconcebíveis, venham de onde vierem, como as que foram aprovadas, a toque de caixa, pela gestão anterior da Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Para cumprir essa missão, ele conta com atributos como o conhecimento profundo do setor, a resiliência e a determinação, além de muita respeitabilidade e uma forte e influente rede de relacionamento consolidada.
Esse espírito empreendedor, de liderança nata, e a capacidade de influenciar seus pares continuarão sendo muito úteis nas articulações que Vergílio terá pela frente, seja no Congresso Nacional ou nos demais Poderes, para encaminhar e aprovar novas conquistas.
Afinal, foi com essas qualificações e graças ao seu empenho, que Vergílio atuou na tramitação da MP 1103/22, convolada na lei do novo marco da securitização do setor, da qual ele foi relator na Câmara.
Foi ele quem introduziu no relatório diversas mudanças na regulamentação da profissão de corretor de seguros. O texto aprovado integralmente no Congresso, exatamente igual ao do relatório do deputado, se tornou a Lei 14.430/22, em vigor desde agosto último.
Outro exemplo da forte atuação de Vergílio em favor do mercado de seguros foi a tramitação da MP 905/19. Como vice-presidente da Comissão Mista que emitiu parecer sobre essa Medida Provisória, o deputado evitou a aprovação do texto que revogava a Lei 4.594/64 e vários artigos do Decreto-Lei 73/66, o que, na prática, acabaria com a profissão de Corretor de Seguros.
Há, ainda, algumas propostas de Vergílio em tramitação no Congresso que têm imenso potencial para alavancar fortemente o desenvolvimento do mercado de seguros, como os projetos de lei que regulamentam o PrevSaúde (PL 10/2015) e a criação do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito – SOAT (8338/17), sem contar tantos outros como o que disciplina e regulamenta as AAPVS.
Vale recordar ainda que várias medidas adotadas recentemente pelo órgão regulador tiveram um impacto negativo e, principalmente, um custo muito grande para o nosso setor, notadamente para as seguradoras, seja financeiro, de imagem ou regulatório.
E, pior, além de não servirem para quase nada, complicam muito o dia-a-dia da indústria. Esse conjunto de irresponsabilidades e de atrocidades feitas contra o mercado inclui, por exemplo, o SRO e as SISS.
Essas ações somente não tiveram consequências ainda piores pela intervenção direta de Vergílio, que articulou fortemente, no Executivo e no Congresso, e providenciou, entre outras medidas, a elaboração de projetos de decreto legislativo para suspender os efeitos da Resolução 382 do CNSP e da SISS.
Além disso, como presidente da Comissão Especial da MP 904, que extinguia o DPVAT, Vergílio prontamente barrou o andamento dessa medida no Congresso, se alinhando à posição do STF de que a lei do DPVAT, por ser uma lei complementar, não pode ser alterada por Medida Provisória, tampouco por Lei Ordinária.
O custo concreto de tudo o que foi feito, o que se gastou e o que ainda o setor terá que gastar com o SRO e o Open Insurance/SISS, entre outras aberrações, segundo contas das próprias entidades que representam os seguradores, pode chegar a R$ 4 bilhões. São recursos jogados no lixo, porque essas invenções, repetimos, não servem para nada.
No final das contas, vão acabar piorando a mobilidade do setor e encarecendo o seguro para os consumidores brasileiros. Aliás, no DPVAT já houve um prejuízo de R$ 6 bilhões, com um conjunto de regras e processos maldosos, incluindo o ilegal e imoral confisco de recursos privados.
Em relação aos Corretores, frisamos, tentaram, de todas as formas, acabar com a nossa profissão e dizimar a categoria. Além disso, tentaram retirar o corretor de seguros do SIMPLES por duas vezes.
Todos esses atentados contra a categoria foram impedidos por ação direta de Vergílio, único representante do mercado de seguros no Congresso Nacional, e que recebeu mais de 76 mil votos na eleição do último domingo (02 de outubro) em Goiás, praticamente igualando a expressiva votação apurada em 2014 e 2018, quando foi eleito e reeleito.
Vergílio foi o 14º candidato mais votado a deputado federal por Goiás, superando vários candidatos que foram eleitos no Estado. Ele recebeu mais votos que 30% da futura bancada goiana na Câmara dos Deputados. Ele também foi o 14º candidato mais votado a deputado federal por Goiás, superando vários candidatos que foram eleitos no Estado. Ele recebeu mais votos que 30% da futura bancada goiana na Câmara dos Deputados. Parece injusto, sim, mas, infelizmente, é a regra do jogo.
Apesar de ter sido muito bem votado, Não foi reeleito porque o seu partido não atingiu o quociente eleitoral suficiente para eleger um deputado federal por Goiás, que seria ele, o mais votado dentro da legenda.
Isso ocorreu também porque, lamentavelmente, apesar de vários alertas feitos, faltaram apoio, estrutura e recursos para fortalecer a chapa de candidatos do partido.
Mas, é preciso agradecer o apoio imensurável de inúmeros corretores de seguros e, também, de algumas seguradoras que verdadeiramente se empenham, investem e agem, em sinergia com seus parceiros comerciais, visando o desenvolvimento pleno do mercado.
Se há um alento para todos nós é que Vergílio continuará construindo, sim, um excelente legado, exercendo a sua liderança e contribuindo para o desenvolvimento do mercado de seguros brasileiro como vice-presidente da Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) e, principalmente, como presidente da ENS (Escola de Negócios e Seguros), que figura entre as mais respeitadas instituições de pesquisa, capacitação e ensino do seguro de todo o mundo e responsável, no Brasil, pela formação de corretores de seguros e pela qualificação de outros profissionais desse mercado.
Essa sua contribuição é indispensável e imensurável para o nosso setor.
A experiência acumulada por Vergílio nesses dois mandatos será valiosa para que ele possa, com liberdade, atuar institucionalmente junto aos Três Poderes, de forma eficaz e empreendedora. Dessa forma, ele poderá liderar o processo de construção da infraestrutura de proteção aos riscos de toda sociedade.
A história dele ainda está nos primeiros capítulos. Há muito mais conquistas e feitos vindo por aí!
Por fim, reafirmamos nosso compromisso de seguirmos em frente, com a força, fé, resiliência e determinação de Vergílio, na busca do pleno desenvolvimento do setor, que trará como consequências a geração de empregos e de riquezas e a necessária proteção de toda a sociedade, assegurando, dessa forma, o amparo às pessoas e às famílias, a tranquilidade nos negócios e a segurança de todos.
* Fonte: Fenacor
