Liberdade de atuação. É o que Solange Vieira, superintendente da Susep, afirmou durante o webinar promovido pela autarquia na última sexta-feira, 25 de setembro. Ao anunciar a consulta pública sobre o seguro de grandes riscos, Solange tem dito que em seguros de grandes riscos o porte econômico e a capacidade técnica das partes demandam menos intervenção regulatória.
Além da superintendente da entidade, participaram do evento online o procurador-chefe, Igor Lourenço; o diretor da Superintendência, Danilo Moura; e o coordenador-geral de Grandes Riscos e Resseguros, Diogo Ornellas.
Ornellas foi o primeiro a falar e explicou como está formatada a proposta da autarquia que está sob consulta até o dia 9 de outubro. Ele afirmou que o objetivo é diferenciar de grandes riscos e massificados que têm características distintas.
O coordenador-geral lembrou também que houve envolvimento das áreas técnicas e jurídicas da entidade. “Chamamos algumas organizações internacionais e players do mercado para discutir e dar um novo paradigma para o setor de grandes riscos”, ressaltou
Ele enfatizou na proposta da consulta pública que está em aberto propõe a simplificação, flexibilização e desburocratização, pois é sugerida a eliminação de planos padronizados. “Sem submissão ou aprovação das condições contratuais e nota técnica atuarial pela Susep”, disse.
Ornellas acrescentou ainda que o novo marco regulatório foi pensado porque o Brasil ocupa 40ª posição na penetração de grandes riscos. “ O Brasil fica atrás de países com economia menor como Peru, Argentina e Costa Rica. Entendemos que poderíamos dobrar a participação em grandes riscos, a norma sozinha não vai fazer milagre, mas traz benefício ao mercado”.
Lourenço aposta que a proposta é inovadora e “que deve gerar muitos frutos”. Segundo ele, a ideia é disponibilizar ao mercado a possibilidade de negociar os melhores produtos para atender todos os tipos de demanda.
Ao responder questões enviadas por quem acompanhava o webinar, Solange disse que o resseguro será a parte “porque há coisas que precisam de lei”.
Diante de algumas perguntas que questionavam como ficariam alguns pontos, Solange enfatizou a livre iniciativa. “Estamos dando liberdade de pactuação entre as partes: elas podem fazer o contrato que quiserem”, afirmou.
A consulta pública de grandes riscos ficará aberta até o dia 9 de outubro no site da entidade.
