O Programa Direção Segura, ação coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção, autuou dez motoristas em Campinas e Mongaguá na 3º dia da Semana Nacional de Trânsito.
As blitze ocorreram entre a noite de terça-feira (20) e a madrugada desta quarta-feira (21). Ao todo, nas duas cidades, 300 pessoas foram submetidas ao teste do etilômetro (conhecidos por bafômetro). Entre os dez autuados, três condutores responderão na Justiça por crime de trânsito (veja os dados desmembrados abaixo).
Estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito reúne anualmente os órgãos de trânsito de todo o País, sempre de 18 a 25 de setembro, para promover um debate sobre a segurança no trânsito. Ao longo da semana, serão 18 ações integradas do Programa Direção Segura para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca no Estado.
Além das blitze, estão entre as ações da Semana Nacional de Trânsito um minuto de silêncio nas unidades do Detran em homenagem aos mais de 40 mil brasileiros que morrem nas ruas e estradas brasileiras todos os anos; palestras do Clube do Bem-te-vi para aproximadamente dua mil crianças de dez escolas da capital; adesão ao Dia Mundial Sem Carro, comemorado em 22 de setembro; campanha de conscientização na festa de peão de Jaguariúna e ações educativas em Paulínia em parceira com a Guarda Municipal.
Programa Direção Segura
As blitze do Programa Direção Segura visam a prevenção e a redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. O programa foi lançado no Carnaval de 2013 e integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros.
O motorista autuado por embriaguez ao volante recebe multa no valor de R$ 1.915,40 e responde a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem recusa fazer o teste do etilômetro recebe essas mesmas penalidades, conforme prevê o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além das sanções acima, o condutor que apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro também responde na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, pode cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca (lei 12.760/2012), conhecida como “tolerância zero”.
Pela Lei Seca, todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
Balanço das operações em cada cidade
Campinas
Endereço: Avenida Presidente Juscelino
Teste do etilômetro: 85
Autuados por embriaguez: 1
Autuados por recusa: 0
Autuados por crime de trânsito: 3
Total de autuados: 4
Mongaguá
Endereço: Avenida São Paulo
Teste do etilômetro: 215
Autuados por embriaguez: 6
Autuados por recusa: 0
Autuados por crime de trânsito: 0
Total de autuados: 6
L.S.
Revista Apólice
