A CNseg planeja um debate para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Criada em 2010, após tramitar 19 anos no Congresso Nacional, estabelece regras para a destinação e disposição correta dos resíduos gerados em diversos setores da economia, e deve entrar em vigor em 2014.
Uma das principais mudanças na nova legislação é o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre os integrantes da cadeia produtiva, composta por empresas, governo e consumidores.
Tendo em visita os desafios e as oportunidades criados pelo novo ambiente legislativo, o debate abordará os impactos jurídicos e operacionais da PNRS no mercado segurador. De acordo com a nota publicada, mais informações serão divulgadas em breve.
J.N.
Revista Apólice