Em cumprimento ao primeiro eixo da Agenda Regulatória, a ANS promoveu ontem (8) o encerramento da Câmara Técnica sobre Novo Modelo de Reajuste. O diretor-presidente Maurício Ceschin adiantou que, por enquanto, não haverá mudanças na metodologia de cálculo do reajuste dos planos de saúde individuais.
A Câmara Técnica havia sido interrompida em outubro de 2010 para a formação de um Grupo Técnico. Este grupo ficou encarregado de realizar estudos para aperfeiçoar a metodologia do cálculo de reajuste dos planos de saúde individuais novos, que hoje atinge 9,5 milhões de beneficiários, ou seja, 21% do total de consumidores de planos de saúde no país.
Entre as propostas discutidas no grupo técnico, composto por representantes do todos os agentes do setor, prevaleceu a que propunha um modelo econômico baseado no Price Cap, que leva em consideração um índice de variação de custos que contempla: eventos imprevistos, um fator de produtividade e um fator de qualidade.
Nesse novo modelo, o índice de variação dos custos médico-hospitalares seria apurado com base nas despesas informadas pelas operadoras no DIOPS (documento de informações periódicas das operadoras), de natureza contábil.
Depois de vários estudos, nos quais foi levado em consideração o agrupamento de operadoras por região geográfica, por porte e classificação, além de variáveis envolvendo despesas, receitas e percentual de rede própria (grau de verticalização), o grupo de trabalho chegou à conclusão de que é necessário construir uma série histórica mais longa e robusta das informações das operadoras para que seja possível reavaliar a evolução dos custos do setor.
“A impossibilidade de implementação imediata do modelo Price Cap, aponta para a necessidade de continuidade dos estudos e maturação das bases de dados, pelo menos por mais dois anos”, destacou a gerente geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Rosana Neves.
O grupo também concluiu que a regionalização dos reajustes, com base na atual metodologia (média dos reajustes dos planos coletivos), acarreta a elevada diferença entre regiões, onerando especialmente aquelas de menor poder aquisitivo, além de quebrar o princípio do pacto federativo, com risco de gerar desequilíbrios no setor.
G.F.
Revista Apólice
