O primeiro Congresso de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro, em Porto de Galinhas, em Pernambuco. O objetivo do encontro será o debate entre magistrados, advogados e securitários, com abordagem ampla, observando desde ramos elementares até as especificidades do contrato de seguros. O congresso será realizado pelo escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e conta com o apoio da Esmape e do TRF da 5ª Região e o patrocínio do Sindiseg N/NE. Segundo o presidente da entidade, Mucio Novaes, um evento como esse é uma oportunidade ímpar para atualização e troca de vivências. “Esses ramos do seguro trazem muitas dúvidas e apresentam mudanças frequentes. Poder atualizar o conhecimento nessas áreas, com profissionais experientes e especializados, é muito enriquecedor para os profissionais que atuam no nosso mercado”, declarou.
No encontro, serão abordadas temáticas como “Os microsseguros e o mercado nordestino”, avaliando a região em crescimento. Ainda na questão do microsseguro, haverá a palestra ‘A contratação do microsseguro: dever de informação e proteção do segurado”, frisando as particularidades deste tipo de contrato.
Participação
São 100 vagas disponíveis e o participante poderá se inscrever através do site www.cbdsr.com.br. Para mais informações, entrar em contato com a Up to Date eventos pelo telefone (81) 3227-2085 ou pelo e-mail [email protected].
Programação:
16/09 – 19h
Abertura do evento e coquetel de boas vindas
17/09 – 8h às 09h30
Os Microsseguros e o mercado nordestino.
Expositor: Eugênio Velasques (Diretor da Bradesco Seguros)
Debatedor: Mucio Novaes (Diretor Presidente da Excelsior Seguros e do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste)
A contratação do Microseguro: dever de informação e proteção do segurado.
Expositor: Luis Mário de Góis Moutinho (Mestre e Juiz de Direito em PE)
9h30 às 10h30
Responsabilidade civil por erros de projeto
Expositor: Amilcar Falcão (Diretor Jurídico da Queiroz Galvão Empreendimentos)
10h45 às 12h15
DPVAT – Exame da constitucionalidade das leis 11482/2007 e 11945/2009.
Expositora: Ana Paula de Barcellos (Advogada sócia do Luís Roberto Barroso & Associados, Doutora e Professora da UERJ)
Debatedores: Marcelo Davoli (Diretor Jurídico da Seguradora Líder) e Demócrito Reinaldo Filho (Mestre e Juiz de Direito em PE)
13h30 às 15h
Consequências da embriaguez para o contrato de seguro. Expositor: Flávio Queiroz (Advogado sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia, Mestre e Professor da UFPE) Debatedores: Adilson Campoy (advogado sócio da Pimentel e Associados Advocacia) e José Olegário Monção Caldas (Desembargador do TJBA)
15h às 16h30
As declarações pré-contratuais do segurado e efeitos em caso de falsidade e omissão. Especial enfoque para doenças preexistentes e os seguros de pessoa.
Expositor: Ricardo Bechara (advogado sócio do Miguez de Mello Advogados Associados)
Debatedores: Luiz Fernando Ract Camps (Mestre e Diretor Jurídico da Sulamérica Seguros) e Ivan Gontijo (Diretor Jurídico da Bradesco Seguros e Professor Universitário)
Presidente de Mesa: Romero Marcelo da Fonseca (Desembargador do TJPB)
17h às 18h30
O contrato de seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça.
Expositor: José Augusto Delgado (advogado e Ministro aposentando do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Debatedor: Carlos Harten (advogado sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia e Doutorando em Direito)
J.N.
Revista Apólice
