A esteticista Virgínia Lima tem um seguro de vida pelo qual paga R$ 5 por mês. Ela adicionou a prestação em um dos 10 cartões de lojas e magazines que tem, mas não sabe ao certo como o produto funciona e nem qual é o valor que sua família receberia caso precisasse acionar a proteção. Virgínia é uma dos milhares de consumidores que integram o polpudo mercado dos microsseguros. Antes mesmo de ser regulamentado, o produto já movimenta no país cerca de US$ 1 bilhão, contando ainda com um público potencial de 100 milhões de brasileiros. De olho no bolso das classes C e D, as seguradoras se anteciparam à edição da norma, oferecendo seguros de baixo valor, com foco principalmente nas famílias com orçamento inferior a R$ 2,5 mil por mês. Apesar da multiplicação das vendas, a eficácia do produto ainda é uma incógnita para o cliente, que paga pela proteção, mas não é informado sobre as regras e riscos do contrato.
Vendido por gerentes de bancos ou nas grandes redes varejistas, as prestações são lançadas nas contas de luz, telefone ou no cartão de crédito. É raro o consumidor sair de um magazine sem adicionar à fatura um ou dois pequenos seguros, variando entre R$ 3 e R$ 10. De grão em grão, ou de real em real, o mercado da microproteção mostra números surpreendentes, sem ainda investir na informação. Impasses como a inclusão na fatura de valores não consentidos pelo consumidor também engrossam as reclamações que chegam aos Procons.
Proteção
No maior banco privado do país, o Itaú Unibanco, o seguro que oferece proteção à renda é vendido por valores inferiores a R$ 11 e já ocupa 5% da carteira da instituição financeira. Os seguros com prestações inferiores a R$ 10 também representam 18% da carteira de Vida do banco. Para se ter uma ideia de como o mercado avança, só o Bradesco vendeu, no ano passado, 2,5 milhões de apólices com valores abaixo de R$ 9. A seguradora Zurich, que trabalha com o microsseguro em diversos países do mundo, comercializou no ano passado 1,5 milhão de apólices, sendo um terço delas no Brasil.
Os ?segurinhos? oferecem desde segurança contra a perda e roubo do cartão até proteção à renda, modalidade que, na maioria dos casos, quita a dívida adquirida pelo consumidor no cartão de crédito em caso de desemprego. O seguro de vida e auxílio-funeral oferece indenizações que variam, em média, de R$ 5 mil a no máximo R$ 50 mil. Diferente do produto convencional, o microsseguro não é procurado pelo consumidor, mas ofertado de forma massificada.
A expansão do mercado sem informações claras aos compradores das apólices deixa em alerta os órgãos de defesa do consumidor. ?A maioria dos brasileiros tem dificuldades para ler e entender um texto. No momento da compra principal, fazem uma opção entre aspas pelo seguro, ou seja, pagam prestações, mas não têm a menor ideia do que fazer com aquilo. O direito sem conhecimento não é um direito?, critica Donizét Piton, presidente do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro (Andif). Segundo ele, muitas vezes a população é induzida a aderir à proteção. ?O risco é que, com o tempo, esses produtos se tornem obrigatórios.?
Virgínia lembra que, além do seguro contra perda e roubo, ela também aceitou fazer o seguro de vida, porque o valor era pequeno e poderia ajudar seus familiares. ?Não sei qual é a indenização e nem como minha família saberia que tenho esse seguro. Pensando bem, nem sei se vale a pena pagar essa prestação?, avalia. A diarista Silvânia Neves não tem comprovante de renda, mas controla bem seus 12 cartões de crédito, a maioria de redes varejistas. Entre garantia estendida para eletrodomésticos, perda e roubo e auxílio farmácia, são mais de 10 seguros. ?O auxílio-farmácia eu fiz, mas não sei como funciona porque nunca usei. Os outros, eu quero ver se na hora em que eu precisar, eles vão funcionar. Às vezes, a gente fica meio desconfiada?, admite. Ligando o seguro ao cartão, como se os dois fossem um só produto, ela justifica: ?No final, os seguros valem a pena porque o cartão é bom para a gente.? Silvânia conta que o contrato ou cancelamento dos produtos é feito oralmente, direto com os vendedores.
Riscos
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, esclarece que independentemente do valor da apólice, os benefícios, assim como os riscos ? ou seja, o que o seguro não cobre ?, precisa ser bem entendido pelo consumidor, que deve ter a cópia do contrato. Caso contrário, a apólice pode ser anulada. Segundo ele, nos últimos três anos cresceu o número de reclamações no órgão, incluindo, inclusive, coberturas não autorizadas pelo consumidor.
Fernanda Beatriz do Carmo é diarista e fez um pequeno seguro de vida, pouco superior a R$ 4. Ela diz que ficou satisfeita porque tem a sensação que seus familiares estão protegidos. Só não sabe explicar como funciona a proteção e nem mesmo qual o valor da indenização. A auxiliar administrativa Laila Aline da Silva também ficou mais tranquila para gastar no cartão, depois que adquiriu um seguro de R$ 5. ?Se perder meu emprego, eles pagam minha dívida com o supermercado?, garante. Mas nem todos estão felizes. O professor Gil Flávio Lima acionou o Procon contra uma grande rede de varejo. ?Incluíram na minha fatura o seguro perda e roubo sem meu consentimento?, diz.
A expectativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep) é que até meados do ano a lei que regulamenta o mercado esteja pronta. Regina Simões, coordenadora do grupo de trabalho de microsseguro da Susep, explica que, com os estudos de mercado, as seguradoras descobriram um nicho atrativo, que se multiplica rapidamente com a venda fácil dos produtos de baixo custo. Segundo ela, com as isenções tributárias, os custos devem ficar ainda mais em conta. Mas ressalta: ?As indenizações devem ser pagas em no máximo 30 dias.? (Colaborou Marta Vieira)
Marinella Castro
Estado de Minas
