Senado aprova mudanças no Seguro de Crédito à Exportação
Medida facilita a concessão de seguro na exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas em outros países
Medida facilita a concessão de seguro na exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas em outros países
Categoria agora deverá acompanhar o processo de sanção pela presidente
Votação será encaminhada para o Senado e caso seja aprovada o critério para inscrição será baseado no faturamento anual não
Proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma
Lei atual determina que deve ser criada uma pessoa jurídica independente para o plano de saúde impedindo que elas usufruam
Se aprovado no plenário o projeto seguirá para a sanção da presidente
Proposta será analisada pelas Comissões de Trabalho de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania<
Comissão de Assuntos Econômicos CAE debaterá proposta em reunião na próxima terça feira 26 às 10h
O debate é promovido pelas comissões de Assuntos Sociais CAS e de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH
Proposta em tramitação no Senado determina que entidades esportivas exijam comprovante de seguro de vida e contra acidentes
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