Metade dos recursos do DPVAT poderá ter destino modificado
Projeto prevê que seguradoras repassem valor para órgãos da previdência social e para estados e municípios, sem passar pelo Fundo
Projeto prevê que seguradoras repassem valor para órgãos da previdência social e para estados e municípios, sem passar pelo Fundo
Haverá livre escolha do tipo de apólice e dos riscos cobertos quando da concessão de subvenção econômica pela União na
Medida facilita a concessão de seguro na exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas em outros países
Categoria agora deverá acompanhar o processo de sanção pela presidente
Votação será encaminhada para o Senado e, caso seja aprovada, o critério para inscrição será baseado no faturamento anual, não
Proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma
Lei atual determina que deve ser criada uma pessoa jurídica independente para o plano de saúde, impedindo que elas usufruam
Se aprovado no plenário, o projeto seguirá para a sanção da presidente
Proposta será analisada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá proposta em reunião na próxima terça-feira (26), às 10h
Copyright © 2024 Revista Apólice. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade
Este site utiliza cookies para que possamos lhe proporcionar a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se desativar este cookie, não poderemos guardar as suas preferências. Isto significa que sempre que visitar este website terá de ativar ou desativar novamente os cookies.
Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares.
Manter este cookie ativado ajuda-nos a melhorar o nosso website.
Por favor, habilite primeiro os Cookies Estritamente Necessários para que possamos salvar suas preferências!
Mais informações sobre a nossa Política de Cookies