A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza na terça, dia 3, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.951/2024
Depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PLP 519/18) que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção
Em 2016, inflação medida pelo IPCA foi de 6,28% e ANS autorizou aumento de 13,57%. Já em 2017, para uma inflação de 2,9%, Agência autorizou aumento de 13,55%
Ele foi indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga deixada pela ex-diretora Karla Coelho, que terminou seu mandato em julho
Projeto que foi aprovado no Senado Federal traz melhorias aos usuários brasileiros e segue para sanção presidencial
Ele foi indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga deixada pelo ex-diretor José Carlos de Souza Abrahão, em maio de 2017
Agência já estipula limites para contratos individuais, mas não o faz para os chamados planos coletivos
Texto prevê manutenção do benefício independentemente do período de permanência no emprego, desde que o beneficiário efetue o pagamento integral
Proposta obriga contratação de seguro pelo empreendedor para proteger o meio ambiente e terceiros, caso seja determinado pelo órgão ambiental licenciador
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova relatório que moderniza legislação sobre contratos de seguros
