A Fundação Procon-SP autuou as empresas AES Eletropaulo, ES – Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A e MetLife Planos Odontológicos Ltda por cobrança indevida de seguros odontológicos e de vida na conta de energia elétrica.
Segundo o órgão, as gravações apresentadas pelas empresas em sua defesa mostram que as informações prestadas não eram correspondentes aos serviços cobrados e a aquisição era impositiva. Os consumidores também não receberam contratos assinados ou carteirinha para utilizar a rede credenciada.
As multas somam mais de R$ 4 milhões, sendo R$ 3.764.740,00 destinados à AES – Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, R$ 307.645,00 à Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada e R$ R$ 44.392,33 à MetLife Planos Odontológicos Ltda.
Além das autuações, as empresas terão que devolver em dobro todos os valores cobrados indevidamente aos consumidores, seja em crédito na próxima conta de energia ou em depósito bancário. Elas informaram que também irão suspenderam as vendas e cobranças dos produtos.
Entenda o caso
Os clientes da AES Eletropaulo receberam a conta de energia elétrica com a cobrança de uma taxa de seguro de vida e odontológico. Divulgado entre os encargos e serviços, os produtos, de acordo com os consumidores, não foram solicitados.
A AES Eletropaulo alegou que os seguros são comercializado pela MetLife, companhia que oferece seguros odontológicos e de vida para quase 144 mil dos seus clientes, e que somente disponibiliza a conta como meio de pagamento.
Procurada pela Revista Apólice, a seguradora afirmou que as cobranças foram ocasionadas por um problema operacional e que reembolsará os consumidores que não solicitaram os seguros.
“A MetLife esclarece que identificou um problema operacional da empresa, o que causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da AES Eletropaulo. Reafirmando seu compromisso com a transparência, a MetLife entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências. A MetLife reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto, nos termos da legislação vigente. Os consumidores com dúvidas devem procurar a central de atendimento da companhia no telefone 0800 746 3420.”, afirmou a seguradora, em nota.
Vale lembrar que cobranças indevidas devem ter devolução em dobro dos valores pagos, além dos juros, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
*com informações do Procon-SP e do G1
Lívia Sousa
Revista Apólice
