A ABGF foi criada com um modelo para viabilizar projetos e políticas públicas em áreas nas quais, de outra maneira, não encontraria respaldo no mercado. O contrário também está claro: a ABGF sairá de cena quando o mercado tiver interesse e capacidade para absorver os riscos. “O Brasil, como País, desconectado de quem está no Governo, tem clareza do que espera desta setor. Faz parte dos planos do IRB-Brasil Re a sua abertura de capital. Eu diria que seria insanidade que, se com todas as amostras de abertura, criássemos uma empresa que reestatizasse o setor. A viabilizacao de certas políticas econômicas e públicas tem a necessidades de gerenciamento dos riscos sem coberturas, o que vinha sendo feito de forma menos eficiente. A ABGF veio para suprir esta lacuna”, informou o secretário do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O presidente da ABGF, Marcelo Franco, disse que a empresa quer ser enxuta, dinâmica e que dialoga como o mercado do País. Fundada em 27 de agosto de 2013, ela passa agora por um processo de estruturação de toda a companhia, com desafios para o desenvolvimento de novos projetos. Franco disse que as operações que não conseguem garantias no mercado de seguros, como os riscos de crédito em vários setores, para operações com prazo superior a 2 anos, de aquisição de máquinas e implementos agrícolas no âmbito de programas de instituições oficias. A ABGF inicia sua operação com aporte de capital de R$ 50 milhões.
A companhia não tem nenhuma intenção de concorrer com as seguradoras do mercado. Pelo contrário, quer induzir a criação de novos produtos. Ela não concederá garantias contra riscos que encontrem cobertura no mercado de seguros privados a taxas e condições compatíveis com as praticadas pela ABGF, ressalvada a prerrogativa de recusa de casos individuais pelo mercado”, ressaltou Franco.
Alguns exemplos de riscos não gerenciáveis, em que empresa deve atuar: ambientais e sociais, ato unilateral do pode público, caso fortuito ou evento de força maior, receitas da concessionária, projeto e construção.
Paulo Pereira, presidente da Fenaber, Federação Nacional das Resseguradoras, afirmou que o mercado está com uma espada na cabeça. “Neste momento, as cabeças pensantes estão a nosso favor, mas não sabemos quando isso pode mudar, principalmente pela questão política”, preocupa-se o executivo. As principais preocupações existem por conta da ABGF ter o Governo em seu favor, que pode favorece-la com mudanças repentinas de regras, criadas pela Susep, ou pela capacitada da Agência de atender empresas públicas sem licitação.
“Por enquanto, o mercado está tranquilo”, afirmou Pereira. Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora executiva da CNseg, lembrou que Governo reiterou repetidas vezes que irá atuar em benefício do mercado. “Estamos em um momento de criação. A base está sendo montada e, no primeiro momento, eles vão apenas gerenciar os fundos”, pontuou Solange.
Kelly Lubiato, do Rio de Janeiro
Revista Apólice
