A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizou, entre os dias 26 e 31 de outubro, uma visita técnica junto ao regulador de seguros da Espanha, o Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones (DGSFP). A autarquia foi representada pelos coordenadores de regulação Gabriel Caldas e Victor França e pela servidora da área de supervisão Fernanda Ozelin.
A visita teve como objetivo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a regulação de mútuas, tema de especial relevância para a autarquia após a edição da Lei Complementar nº 213/2025, que inseriu no mercado supervisionado pela Susep a proteção patrimonial mutualista.
Durante o programa, foram discutidos temas voltados aos aspectos contábeis, atuariais, de provisões técnicas, de auditoria, bem como sobre patrimônio regulatório, regime sancionador, registros e autorizações, capital mínimo requerido, investimentos, gestão de riscos e controles internos.
O regulador espanhol possui ampla tradição na supervisão de mútuas, com arcabouço regulatório consolidado para esse segmento, tendo acumulado experiência normativa e prudencial e que podem ser aplicados ao contexto brasileiro, resguardadas as devidas diferenças legais existentes.
Dessa forma, a troca de informações permitiu à Susep entender a atuação espanhola, trazendo seu conhecimento para a realidade brasileira, de modo a auxiliar no desenvolvimento de uma regulamentação e uma supervisão consistente e eficaz para o novo setor de proteção patrimonial mutualista, buscando, como objetivo final, o fortalecimento da segurança jurídica, a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores no âmbito das entidades mutualistas.
