A Susep colocou hoje em consulta pública propostas para aplicação proporcional das regras prudenciais, de acordo com o porte e a complexidade das empresas do setor. As medidas sugerem alteração na resolução 321/2015 do CNSP e na circular 517/2015, visando a adequação de requisitos como prazo e modelos de envio de informações. Há ainda a redução do capital-base para supervisionadas de menor porte e complexidade, que ficaria entre R$ 3,6 milhões e R$ 8,1 milhões, de acordo com o segmento de cada organização.
Com a iniciativa, a autarquia visa promover ganhos de custo operacional para o setor e mais eficiência na supervisão. Isto beneficiará o mercado consumidor de seguros com melhores preços e mais concorrência.
Este é mais um passo na discussão com a sociedade dos modelos para a segmentação do mercado de seguros e a evolução e modernização do setor no Brasil. A íntegra do normativo pode ser acessada pelo link.
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