No dia 04 de fevereiro foi comemorado o Dia Mundial do Câncer. A ANS se uniu às demais autoridades de saúde e reforçou a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de neoplasias. No âmbito da saúde suplementar, a reguladora vem estimulando as operadoras de planos de saúde a repensarem a organização da atenção prestada aos seus beneficiários, passando de um modelo de atenção centrado na doença para o de cuidado integrado a partir da atenção primária em saúde, com indicação rápida e oportuna para os demais níveis de atenção, fundamentais para o cuidado oncológico.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018 foram registrados 582.590 mil casos novos de câncer no Brasil. Os dados mundiais também são alarmantes, com previsão de 6 milhões de mortes prematuras em 2025. Atualmente, 7,6 milhões de pessoas no planeta morrem em decorrência da doença a cada ano.
Atenta ao cenário, a Agência incentiva as operadoras de planos de saúde a implementarem Programas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Promoprev) voltados para a prevenção, rastreamento e tratamento do câncer. Os principais programas estão relacionados aos cânceres de mama, colo de útero, próstata, cólon e reto (também denominado câncer de intestino).
Cabe lembrar que os beneficiários de planos de assistência médica têm garantia de atendimento para uma série de exames e procedimentos dedicados ao cuidado oncológico, listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que determina a cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
De acordo com última edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, somente em 2018 os beneficiários de planos de saúde realizaram 4.999.935 mamografias, 962.730 consultas com oncologista, 1.317.938 sessões de quimioterapia, 1.037.841 sessões de radioterapia e 331.772 internações decorrentes de neoplasias.
O câncer é uma doença multifatorial e a exposição a fatores de risco comportamentais, alimentares, ambientais e ocupacionais, bem como o histórico familiar e questões hormonais, apresentam forte associação com a doença. Segundo a literatura científica, estima-se que cerca de um terço dos casos de câncer poderia ser prevenido.
A incidência do câncer de intestino, por exemplo, está relacionada ao aumento do excesso de peso e da obesidade, à dieta pobre em fibras e ao consumo de álcool e tabaco. Nesse sentido, uma importante ação da entidade foi a publicação do Manual de Diretrizes para Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar, com o objetivo de reunir parâmetros e orientações que auxiliem no enfrentamento da obesidade.
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Projeto OncoRede
Outra importante iniciativa da ANS é o projeto OncoRede, que busca induzir a adoção de boas práticas para a melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde na atenção ao paciente oncológico. Baseando-se nos resultados deste projeto, a Agência está elaborando, com a colaboração de especialistas em oncologia, uma Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, nos moldes do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
Esta certificação visa à implantação de um novo modelo de cuidado, de atenção longitudinal e melhores resultados, composto por um conjunto de ações integradas capazes de reorganizar e aprimorar a prestação de serviços de atenção oncológica no país. A operadora que implementar as boas práticas que estarão descritas no Manual de Certificação receberá um selo de qualidade na área de oncologia.