Segurança jurídica e governança no licenciamento ambiental estão entre os maiores desafios para o Brasil alavancar novos investimentos no setor de óleo e gás. De acordo com os participantes da oitava edição do Seminário de O&G da corretora de seguros e resseguros JLT Brasil, realizado no Rio de Janeiro, o país avançou bastante ao melhorar as condições de competitividade para players do setor privado nas atividades de exploração e produção e ao anunciar novos leilões para licitação de áreas, mas precisa lidar com as questões de licenciamento.
O sócio do escritório Schmidt Valois, Márcio Pereira, afirmou que vivemos um período de transição entre uma legislação que vem dos anos 70, com grande grau de intervencionismo, para um debate na direção de uma modernização, sobretudo na direção de reduzir a insegurança jurídica do setor. O debate fica sempre muito associado a forma de prevenir grandes acidentes, o que limita a possibilidade de uma legislação mais flexível. “A reinvindicação por uma renovação no modelo da legislação ambiental é uma demanda dos agentes econômicos, não apenas na área de Óleo e Gás mas em várias outras atividades econômicas que demandam licenciamento ambiental”, disse.
No painel “Incerteza política, ciclos econômicos e transição energética”, o consultor Luís Eduardo Duque Dutra, ex-assessor da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), colocou o Brasil entre os países com maior potencial para atrair investimentos, ao lado de México e Irã. Segundo ele, crises políticas como a que vive o Brasil não assustam os investidores. “O que assusta são revoluções e não é esse o caso”, afirmou.
Duque prevê um século 21 movido a gás, com térmicas a gás ainda em crescimento, protagonizando a produção de energia. As energias renováveis devem ganhar destaque na segunda metade desse século, colocando o Brasil diante de uma janela de oportunidade, aproveitando a última onda de expansão do mercado mundial de óleo e gás.
Para ele, a retomada das rodadas de licitação é muito importante, mas é fundamental criar condições de governança, de revisão de contratos, de imposições de exigências e isso inclui licenciamento ambiental. “É fundamental que o Brasil se reposicione para ter possibilidade de expandir a indústria nessa última onda de investimentos do setor de O&G”, completou.
Iniciativas para atração de investimentos em O&G têm que continuar
As próximas rodadas de licitação de áreas para exploração de Petróleo e Gás podem atrair uma “avalanche de investimentos”, principalmente das chinesas, e impactar positivamente, no curto prazo, toda a cadeia de fornecedores. Essa é a avaliação do vice-presidente da corretora de resseguros JLT Re Brasil, Adriano Oka, que defende a manutenção da agenda de retomada do setor. Durante o seminário Oka disse que as conversas para contratação de garantias para os leilões já começaram e que o cenário político não pode comprometer iniciativas pela retomada econômica.
Oka mostra otimismo quanto à perspectiva para o setor de O&G no Brasil. “A perspectiva é excelente. As ações que precisavam ser tomadas para atrair investimentos estrangeiros foram tomadas. Não podemos parar agora. Teremos novas ofertas do pré-sal no segundo semestre, além da 14ª rodada. Então, a expectativa é que o Brasil volte a ser uma potência nesse setor e tenha seu crescimento alavancado nesse segundo semestre”, afirmou.
Já sobre o impacto para os fornecedores nas várias partes da cadeia, o executivo disse que, para fornecedores diretamente ligados à indústria do petróleo, o impacto será imediato. As empresas, assim que saírem dos leilões, necessitarão de unidades de apoio, equipamento, mão de obra que havia sido dispensada nos últimos meses. A indústria secundária também vai sentir imediatamente. “Trazendo para a indústria de seguros, alguns segmentos sentem de forma imediata, como a de seguro garantia. Outros como o de exploração e operação, devem levar de 12 a 24 meses para sentir.”
A JLT já está percebendo o interesse de novos players. Tanto é que vem conversando com várias empresas que voltaram a alocar investimentos para o Brasil. Segundo Oka, a companhia tem grandes concorrentes, como o México, Costa da África e EUA, mas com as novas regras e o anúncio (dos novos leilões) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) essas empresas já estão reavaliando os seus investimentos no Brasil.
Sobre os segmentos que mais interessam essas empresas, ele declarou que, basicamente, hoje a JLT conversa sobre seguro garantia, que terá que ser apresentado nos leilões, e sobre seguros de exploração.
