O Sindicado Nacional das Empresas de Odontologia – Sinog – afirmou em nota que as operadoras de planos odontológicos vêm enfrentando grandes dificuldades relacionadas ao processo de autuação da Agência Nacional de Saúde (ANS). Essas dificuldades estariam ocorrendo devido ao que o sindicato denomina de um alto custo e desproporcionalidade do valor das multas – cuja média no ano passado chegou a quase R$ 73 mil. Essa única multa corresponderia ao valor de cerca de 5 mil mensalidades de planos odontológicos, já que o ticket médio praticado pelas operadoras exclusivamente odontológicas é de R$ 14,65.
O processo de autuação da agência junto às operadoras de planos odontológicos vem causando dificuldades no setor. Outros temas, como a mudança regulatória, os aumentos das autuações têm sido recorrentes nos mais diversos fóruns do segmento. O Sinog alega que, apesar de a ANS já estar convencida desta desproporcionalidade, as mudanças ainda não são significativas.
O Sinog espera que a ANS institua regras específicas para operadoras de planos odontológicos, uma vez que os segmentos de planos médicos e odontológicos são diferentes. Não pode uma operadora de plano odontológico, com ticket médio mensal de R$ 14,65 pagar valor de multa igual a uma operadora de plano médico, cujo ticket é de R$ 263,60 (17 vezes maior).
“O risco é termos cada vez mais multas em valores muito superiores à capacidade financeira do setor, inviabilizando o segmento, bem como possível aumento das mensalidades para o reequilíbrio das contas”, comenta o presidente do Sinog, Geraldo Almeida Lima.
De janeiro a agosto de 2016, foram aplicadas 164 infrações para as operadoras de planos odontológicos, que somaram R$ 11,9 milhões, o que corresponde a um aumento de 42% registrado em todo o ano de 2015. Já em 2015 (de janeiro a dezembro), foram registradas 353 infrações, um total de R$ 19,5 milhões. A perspectiva para 2017 é que o número de multas para os planos médicos e odontológicos ultrapasse a casa de R$ 1 bilhão. “Se nada for alterado, as operadoras de pequeno porte não conseguirão se manter. Com isso, há o comprometimento da sustentabilidade dessas operadoras”, completa Lima.
Panorama de multas – operadoras exclusivamente odontológicas
| Período | Quantidade de Multas | Valor Total Multas Aplicadas (R$) | Valor médio por multa (R$) | Contraprestação mensal média (R$) | 1 (única) multa equivale a: |
| 2014 | 311 | 23.214.735,31 | 74.645,45 | 15,02 | 4.970 mensalidades |
| 2015 | 353 | 19.469.306,38 | 55.153,84 | 15,49 | 3.560 mensalidades |
| 2016 (jan-ago)* | 164 | 11.870.113,47 | 72.378,74 | 14,65 | 4.941 mensalidades |
A.C.
Revista Apólice
