Representantes de operadoras de saúde, da classe médica e dos consumidores se reuniram na última terça-feira, 10 de maio, na Câmara dos Deputados para discutir os valores cobrados pelos planos de saúde e o repasse aos médicos. A audiência foi solicitada por 11 deputados e teve a participação das comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os internautas participaram do debate através de perguntas enviadas por e-mail.
Na ocasião, os deputados criticaram o valor dos honorários médicos pagos pelos planos de saúde e os altos lucros das operadoras. Eles contestaram os dados apresentados pela FenaSaúde, que informou que no ano passado as 15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões. Ainda segundo a entidade, os planos de saúde vinculados à entidade atendem 20 milhões de pessoas (30% do mercado brasileiro). “Quem tem 5% de lucro líquido já é um ótimo negócio em qualquer país capitalista. Vocês tiveram no mínimo 20%”, disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Para o deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), um dos autores do requerimento, os números apresentados pela entidade surpreendem. ?Se há R$ 15 bilhões de lucro, não é possível deixar de pagar melhor os médicos e toda a rede de assistência, como fisioterapeutas e psicólogos?, contestou.
Segundo o diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, e as empresas buscaram reajustar os valores das consultas. “Está havendo esforço para recomposição dos honorários. Não acredito que a diferença entre receitas e despesas seja um lucro exorbitante”, disse. Ele acrescentou que o setor tem de compor reservas e garantias financeiras por exigência legal.
Ele informou que entre os anos de 2002 e 2010, o índice de reajuste dos honorários variou de 83,33% a 116,30%. Segundo o IBGE, a variação do IPCA no mesmo período foi de 76,31%. Cechin também disse que os custos com procedimentos médicos no Brasil representam 80% gastos das operadoras, ante 75% no restante do mundo.
Na opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, a defasagem nos honorários é “clara e nítida”. Ele se mostrou preocupado em não repassar os reajustes aos consumidores. “Temos a responsabilidade de não criar uma nova indexação no setor de saúde.”
A ANS não tem como atuar diretamente na regulação dos valores pagos aos médicos, afirmou Ceschin. Ele falou que o órgão tem buscado discutir os valores com representantes dos médicos, dos hospitais e das operadoras, em um grupo de trabalho criado há um ano.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), informou que o colegiado vai sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar os planos de saúde. Ele afirmou que as informações dadas pela FenaSaúde não estão de acordo com a realidade da prestação de serviço pelas operadoras. “Já que não temos informações, vamos buscar respostas dentro das empresas.”
Para a supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da Silva, uma solução é a criação de pisos salariais para pagamento de médicos, com valores definidos por especialidade e por região do País. “A má remuneração dos prestadores afeta o consumidor. A situação, como está, não é boa para o consumidor nem para os médicos.”
Ceschin garantiu que, com aumentos estabelecidos em contratos entre associações de médicos e operadoras de planos de saúde, é possível ter “reajustes dignos”. “Temos a responsabilidade de não criar uma nova indexação no setor de saúde”, concluiu.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Jamille Niero
Revista Apólice
