O Hospital do Subúrbio, resultado da primeira parceria público-privada em saúde no Brasil, abriu suas portas nesta segunda-feira, dia 13 de setembro. Com 298 leitos, dos quais 30 são domiciliares, o hospital oferecerá serviços de saúde de qualidade à população do Subúrbio Ferroviário, uma das regiões mais carentes da cidade de Salvador (BA), com cerca de um milhão de habitantes sendo beneficiados. A estruturação do projeto foi liderada pelo IFC (International Finance Corporation), braço do Banco Mundial, juntamente com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O objetivo é possibilitar a prestação de serviços de emergência de alta qualidade. Para isso, foi formulado um mecanismo de acompanhamento do desempenho do parceiro privado, que combina indicadores quantitativos e 31 indicadores qualitativos, os quais serão auditados e terão vinculação direta com o pagamento dos serviços. “Esse contrato está abrindo o caminho para muitos outros. O projeto inclui investimentos para equipar o hospital e a operação integral dos seus serviços clínicos e não clínicos”, explica Maurício Portugal Ribeiro, chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura do IFC no Brasil e responsável pelo Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura.
A consultoria prestada pelo IFC, BNDES e BID envolveu todos os estudos técnicos e econômicos, bem como a modelagem jurídica e apoio ao processo licitatório para contratação de parceiro privado qualificado para equipar e operar os serviços clínicos e não clínicos do hospital por 10 anos. A transação foi concluída em maio de 2010. O consórcio formado por Promédica e Dalkia foi o vencedor da licitação e assinou o contrato de concessão no dia 28 de maio deste ano.
O projeto de ppp faz parte do Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP), composto pelo IFC, BNDES e BID. O PFPP prestou assessoria para a estruturação do projeto, agregando à equipe técnica do governo a experiência na estruturação de parcerias público-privadas, visando adotar as melhores práticas de contratação pelo setor público.
“A parceria público-privada como modalidade de contratação do setor público possui inúmeros benefícios, tais como a transferência dos investimentos para o setor privado com a vinculação do pagamento dos serviços ao seu efetivo fornecimento, maior governança sobre as obrigações do parceiro privado e a vinculação do pagamento dos serviços a indicadores de desempenho”, finaliza Ribeiro.
J.N.
Revista Apólice
