O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está hoje (16) no Rio de Janeiro para dar posse ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o médico Mauricio Ceschin. A cerimônia acontecerá no auditório do Jockey Club Brasileiro, no Centro do Rio de Janeiro.
Ceschin ingressou no órgão regulador em novembro do ano passado como Diretor de Desenvolvimento Setorial e foi nomeado Diretor-Presidente da instituição, em 28 de abril de 2010, data em que passou a ocupar os dois cargos. Segundo o novo presidente da ANS, uma das metas de sua gestão é fornecer aos consumidores informação qualificada para possibilitar maior poder de negociação. Também visa implantar o Cartão de Saúde, uma espécie de prontuário eletrônico com as informações de saúde do cidadão, contendo o histórico do paciente; e mudanças para o modelo assistencial em função do crescente percentual de idosos na população brasileira, no intuito de criar uma política de sustentabilidade com foco nesse público.
Demitidos e aposentados
Na última quinta-feira, 8 de julho, a ANS organizou, no Rio de Janeiro, a primeira Câmara Técnica de Regulamentação dos Artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98, que tratam da continuidade da cobertura de plano de saúde de trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados. O debate foi iniciado pelo Diretor Interino de Normas e Habilitação de Produtos, Alfredo Cardoso, e conduzido pela presidente da Câmara Técnica, Carla Soares, que responde pela Gerência de Estrutura Normativa de Produtos.
Cardoso falou da importância de discutir as contradições na interpretação do que está expresso na lei para viabilizar sua aplicação. Já Carla teve a missão de explicar os motivos que justificam uma empresa querer ou não disponibilizar planos de saúde para os funcionários.
A conclusão do primeiro encontro da Câmara foi que
Após algumas contribuições iniciais dos participantes, as entidades participantes devem enviar propostas até o dia 30 de julho, sendo que uma nova câmara técnica será realizada no dia 12 de agosto. De acordo com informações da ANS, o cronograma para o fechamento desse tema prevê mais três câmaras técnicas, uma consulta pública, uma discussão em Diretoria Colegiada, uma Resolução Normativa e uma Instrução Normativa.
Aline Bronzati
Revista Apólice
