O recente vazamento de petróleo no Golfo do México mostra a necessidade da contratação de apólices de seguros com coberturas para danos ambientais mais realistas, afirma o advogado James Clark.
No Brasil, há alguma obrigação de contratação de cobertura para danos ambientais nas apólices contratadas pelas companhias?
No Brasil não há obrigatoriedade, fica a critério das empresas, tanto a contratação quanto o valor da cobertura. O que temos é o seguro de responsabilidade civil (RC). O problema é que ele acaba gerando litígios, pois num seguro de RC a culpa da empresa tem que ser comprovada para que a seguradora pague a indenização.
Acontece que a legislação brasileira diz que em qualquer acidente envolvendo a empresa, independentemente da culpa, ela é a responsável.
Qual é a lição que as empresas podem tirar do vazamento da British Petroleum?
A necessidade de as empresas contratarem coberturas mais apropriadas. Uma cobertura de R$ 100 milhões para uma plataforma de petróleo, por exemplo, não é nada perto dos danos ao meio ambiente que ela pode causar num acidente. Isso porque os prejuízos podem chegar na casa do bilhão.
Apólices com valores maiores aumentariam a vigilância sobre as operações das empresas?
Seguradoras e resseguradoras estariam mais focadas em exigirem certificações, controle das operações e previsões de danos ambientais, que poderiam ajudar a evitar um acidente de grandes proporções.
Thaís Folego
Brasil Econômico
