A comissão especial sobre normas de contratos de seguro privado realiza nesta terça-feira (16) audiência pública com a presença dos presidentes de entidades representativas do setor de seguros para debater o Projeto de Lei 3555/04, que cria novas regras para o setor.
Para um dos autores dos requerimentos, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a presença dos convidados ajudará os participantes da comissão a obter uma análise satisfatória do projeto de lei. Também solicitaram o debate os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Jorginho Maluly (DEM-SP).
Foram convidados:
– o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik;
– o vice-presidente do IBDS, Paulo Luiz de Toledo Piza;
– o diretor e fundador do IBDS, procurador do Estado de Pernambuco e advogado de seguradoras desde 1986, professor Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;
– o presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional do Direito do Seguro, José Armando da Glória Batista;
– o jornalista e advogado especialista em Seguros e Previdência, Antonio Penteado Mendonça; e
– o jurista e professor Walter Antônio Polido.
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 5.
Agência Câmara
Colaboração – Laís Braz
