
Nova lei do seguro fortalece relação entre seguradoras e clientes
O mercado de seguros brasileiro já conta com uma nova legislação. A Lei 15.040/24, sancionada em dezembro de 2024 e em vigor desde o final

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Entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025 a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Nova Lei do Contrato de Seguro. A norma estabelece um

EXCLUSIVO – A nova Lei de Contrato de Seguros (Lei 14.040/2023), aprovada em 2023 e que entrará em vigor em dezembro deste ano, tem sido

A Associação das Agências, Assessorias e Consultorias de Seguros de Minas Gerais (Aconseg-MG) promoveu, no dia 24 de junho, no auditório do SindSeg MG/GO/MT/DF, em

A recém sancionada lei do seguro (Lei nº 15.040/2024), que entrará em vigor em dezembro deste ano, tem gerado intensas discussões. De um lado, há