Câmara dos Deputados Archives

CNseg participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre Taxonomia Verde

Audiência faz parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, movimento que tem como objetivo colocar o Brasil na liderança mundial dos temas

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12 de junho de 2023

Seguradora poderá destinar ao Samu 2% dos valores recebidos por seguros de vida

Autor da proposta argumenta que serviço contribui para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais

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27 de setembro de 2018

Projeto da nova lei de licitações aguarda votação

Comissão que analisa a proposta pode votar o texto até o fim do ano. Ideia é que presidente e governadores

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13 de setembro de 2018

Projeto permite que corretores atuem em licitações públicas

Pela proposta, corretor poderá participar, intervir e figurar em qualquer fase do processo licitatório no setor público, em conjunto com

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22 de agosto de 2018

PL cria marco legal para venda eletrônica de seguro e previdência

Pelo texto, poderão ser realizados eletronicamente – além das contratações –, propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes e apólices

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21 de agosto de 2018

Contratação de seguro ambiental pelo empreendedor pode ter regras alteradas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que órgão licenciador se manifeste sobre contratação de seguro ambiental. Entenda

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7 de agosto de 2018

Comissão debate reajustes, franquia e coparticipação nos planos de saúde

Durante audiência pública na Câmara, superintendente da FenaSaúde destacou que plano com franquia é mais uma opção para os consumidores

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6 de junho de 2018

Licitações podem ter seguro contratual de até 30% do valor da obra

Atualmente, Lei de Licitações prevê a possibilidade de seguro-garantia de até 10% do valor de contratos de grande vulto, mas

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28 de maio de 2018

Aprovada regularização de cooperativas de proteção veicular

Texto do relator prevê que essas associações paguem impostos como as seguradoras tradicionais e sejam submetidas à fiscalização da Susep

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24 de maio de 2018

Câmara discutirá projeto de lei das agências reguladoras

Danilo Forte, relator da Comissão Especial que vai analisar o PL, pretende apresentar o relatório em no máximo de 30

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20 de abril de 2018