Senado vai analisar regulamentação das cooperativas de seguro
Depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PLP 519/18) que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção
2 de setembro de 2024
Depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PLP 519/18) que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção
Audiência faz parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, movimento que tem como objetivo colocar o Brasil na liderança mundial dos temas da sustentabilidade
Autor da proposta argumenta que serviço contribui para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país
Comissão que analisa a proposta pode votar o texto até o fim do ano. Ideia é que presidente e governadores eleitos iniciem os mandatos com novas regras para contratação de obras públicas
Pela proposta, corretor poderá participar, intervir e figurar em qualquer fase do processo licitatório no setor público, em conjunto com a empresa seguradora
Pelo texto, poderão ser realizados eletronicamente – além das contratações –, propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes e apólices
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que órgão licenciador se manifeste sobre contratação de seguro ambiental. Entenda
Durante audiência pública na Câmara, superintendente da FenaSaúde destacou que plano com franquia é mais uma opção para os consumidores escolherem
Atualmente, Lei de Licitações prevê a possibilidade de seguro-garantia de até 10% do valor de contratos de grande vulto, mas sem obrigatoriedade
Texto do relator prevê que essas associações paguem impostos como as seguradoras tradicionais e sejam submetidas à fiscalização da Susep e às leis de proteção do consumidor
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