
Novo seguro obrigatório pode surgir no mercado
Projeto de lei acrescenta à lista a cobertura para estacionamentos e garagens para resguardar os veículos de eventuais danos, roubos ou furtos
Projeto de lei acrescenta à lista a cobertura para estacionamentos e garagens para resguardar os veículos de eventuais danos, roubos ou furtos
Tramita na Câmara um projeto do deputado Haroldo Cathedral (PSD/RR), que veda a suspensão ou rescisão de seguro saúde ou de planos de assistência médica durante a pandemia
O deputado Márcio Jerry apresentou um projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de entrega a contratar benefício para os entregadores
O deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO) utiliza como base para a sua proposição o disposto no artigo 770 do Código Civil
Muitas dúvidas foram surgindo durante a quarentena e o Estado se viu necessitado de intervir e começar a regular a situação
O projeto de lei obriga as seguradoras a indenizarem todas as mortes por covid-19 nos seguros de vida e de acidentes. Além disso, também exige que os planos de saúde realizem todo o atendimento, mesmo que haja prazos de carência vigentes
Durante comissão na Câmara, medida cuja proposta é impedir que os processos movidos por segurados contra as seguradoras incluam os corretores como polo passivo é aprovada
Texto substitutivo à versão original do Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, regulamenta as cooperativas de proteção veicular, que são alvo de fiscalização e penalidades por parte da Susep
Parcelas, que podem ser divididas em até três vezes, devem ter no mínimo R$ 50 em pagamento
Projeto de lei do deputado Celso Russomano (PRB-SP) pretende obrigar as companhias a contratarem seguro para as bagagens até serem entregues
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