Nova regulação busca equilíbrio entre inovação e segurança no setor
Uma regulação responsiva, capaz de azeitar as relações de consumo e de reduzir a judicialização, foi destacada pela diretora jurídica
14 de February de 2025
Uma regulação responsiva, capaz de azeitar as relações de consumo e de reduzir a judicialização, foi destacada pela diretora jurídica
EXCLUSIVO – A Lei Complementar 213/25 estabelece diretrizes para os setores de proteção patrimonial mutualista e cooperativas de seguros, estruturando
PEC 45/2019 retira operações de seguro da base de incidência do IOF a partir de 2027 e reduz complexidade do
Em reunião com representantes do Governo, a Fenacor e a ENS apresentaram algumas sugestões de ajustes em trechos do texto
Estimativa da CNseg aponta que setor de seguros poderá pagar cerca R$ 2,21 bilhões relacionados à juros e correção monetária,
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito
Os ministros do STF derrubaram, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia a atuação
É possível admitir que o texto da Nova Lei do Seguro, que ainda nem saiu do papel, já apresenta defasagens
Ação visa discutir propostas que promovam aprimoramentos regulatórios, com o objetivo de aumentar a eficiência nos mercados financeiro, de capitais,
Audiência faz parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, movimento que tem como objetivo colocar o Brasil na liderança mundial dos temas
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