A Fator Seguradora elaborou em parceria com o escritório de advocacia Mattos Filho o seguro arbitral, para atender à grande demanda das Câmaras de Arbitragem brasileiras. Segundo os idealizadores, há uma estimativa de que as demandas arbitrais das principais Câmaras existentes no país somam R$ 52 bilhões. Segundo dados da CCI de 2016, o Brasil é um dos cinco países do mundo que mais usa arbitragem e a tendência é de crescimento e pulverização do seu uso. Isso ocorre por conta da imprevisibilidade e morosidade do judiciário no Brasil.
“O produto deve ser utilizado como concessão de liminar com constrição de valor. O cliente pode apresentar uma apólice de seguro em vez de um bem patrimonial ou garantia financeira como contracautela para concessão de liminar”, explica Agatha Lopes Mateus, advogada da Fator Seguradora. A vigência das apólices tende a ser menor do que a de seguro garantia judicial, com tempo médio de 17 meses. “Por não existir fase recursal, o ideal é 12 meses de vigência para que possamos acompanhar a manutenção da capacidade financeira do tomador”, acrescenta Agatha. A concessão da apólice de seguros segue os critérios de outros seguros financeiros da Fator Seguradora, entre eles o tomador ter patrimônio líquido superior a R$ 200 milhões.
O produto foi aprovado por um pool de resseguradores, com a liderança do IRB Brasil Re. Segundo a executiva, o novo produto está integrado a um amplo processo de transformação digital que envolve toda a companhia. No primeiro semestre, o produto fará parte de uma nova plataforma digital, construída para facilitar o dia a dia de corretores, assessorias e parceiros de negócios.
O seguro arbitral completa o ramo de seguros financeiros da seguradora especialista em seguro garantia e que, nos últimos anos, ampliou o portfólio com produtos como Responsabilidade Civil Profissional, Directors & Officers (D&O), Erros e Omissões (E&O), além dos tradicionais seguros corporativos como seguros de danos ou no jargão internacional Property & Casualty (P&C), que engloba seguro incêndio, riscos de engenharia, riscos operacionais, transportes entre outros que visam proteger o patrimônio das empresas. “Nosso laboratório de inovação tem como meta o desenvolvimento de produtos para mitigar riscos dos clientes. Garantia está no DNA da seguradora e nossos especialistas sempre buscam soluções financeiras que agregam valor ao mundo corporativo”, diz Luis Eduardo Assis, CEO da Fator Seguradora.
K.L.
Revista Apólice
