Estamos vivendo um período extremamente desafiador, ainda sem a certeza de quando vamos recuperar condições mínimas de normalidade para nossas vidas e a economia em geral. Assim como ocorreu com o próprio conceito de normalidade, a pandemia também colocou em perspectiva nossa ideia de futuro, tanto do ponto de vista pessoal, quanto coletivo. No que se refere a cada um individualmente, todos nós estamos reavaliando o nível de proteção e segurança que temos hoje e como podemos atuar para melhorá-lo, por meio de um planejamento financeiro e de vida de longo prazo.
Muitos especialistas têm afirmado que um dos efeitos colaterais da pandemia foi a formação de uma poupança forçada no que toca à população de maior renda disponível, em razão do menor apelo por despesas como viagens e lazer em geral, decorrente das medidas de distanciamento social. Parte desses recursos certamente voltará à economia na forma de consumo no pós-pandemia, mas é esperado que uma parcela razoável permaneça como reserva, em função da mudança de mentalidade provocada por esse período de incerteza e vulnerabilidade.
A grande questão que se apresenta é: quais são os melhores destinos para as nossas economias em um cenário de juros reduzidos e ainda indefinido, não só no Brasil, mas em todo o mundo, dado o desafio fiscal a ser enfrentado pelos governos nos próximos anos, como consequência dos gastos acarretados pela crise sanitária? É a chamada ‘pergunta de um milhão’.
Em se tratando de longo prazo, todo planejamento financeiro deve incluir, obrigatoriamente, mas não apenas, um bom plano de previdência privada. Nos últimos anos, o forte avanço e a sofisticação da indústria de investimentos deram origem a um imenso leque de produtos para todos os perfis de clientes, desde os mais conservadores até os de maior tolerância a risco. A previdência privada fez parte dessa evolução, passando a oferecer fundos de investimento cada vez mais diversificados e adequados a perfis e objetivos específicos de clientes.
Além da rentabilidade competitiva, os planos de previdência contam com vantagens tributárias que se tornam ainda mais significativas em cenários de taxas de juros reduzidas como o que vivemos hoje. Nesse caso, a escolha deve recair sobre o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), no qual o participante precisa ser contribuinte ou beneficiário da Previdência Social, isto é, o INSS, e utilizar o modelo completo de declaração de Imposto de Renda, que permite a discriminação das despesas dedutíveis e das contribuições feitas à Previdência, seja a oficial ou a complementar.
No PGBL, os participantes podem deduzir da base de cálculo do IR das Pessoas Físicas as contribuições que fizerem ao plano até o limite de 12% de sua renda bruta tributável. Em contrapartida, nos resgates ou recebimento de benefícios, o Imposto incide sobre todo o valor resgatado. A lógica que sustenta essa tributação é a de que, enquanto a pessoa estiver acumulando recursos para a aposentadoria, não precisa pagar IR sobre esse estoque.
Outro ponto a observar é que os planos de previdência apresentam duas opções de regime tributário: regressivo e progressivo. No regressivo, o IR pago no resgate ou recebimento de benefício é descontado na fonte, de forma definitiva, e a alíquota diminui à medida que o prazo da aplicação aumenta, podendo chegar a 10% a partir do décimo primeiro ano.
Já no regime progressivo, a alíquota é definida conforme a tabela de IR das Pessoas Físicas, mas não é definitiva, podendo ser compensável, parcial ou integralmente, na Declaração de Ajuste Anual. No caso de resgate, serão deduzidos, na fonte, 15% de IR a título de antecipação. A escolha do regime ocorre na proposta de adesão a cada plano, sendo definitiva caso haja opção pelo regressivo.
Vale lembrar, ainda, que os instrumentos de poupança e acúmulo de reservas proporcionados pelos planos de previdência privada podem ser indicados não apenas para fins de aposentadoria, mas também para planejamento educacional dos filhos e dependentes, seja uma faculdade particular, um MBA ou intercâmbio no exterior, além de planejamento tributário e sucessório.
Uma última, mas não menos importante, consideração diz respeito ao que chamamos de os “sete passos” para a escolha do plano de previdência mais adequado às necessidades e expectativas de cada cliente. São eles:
– Procure começar cedo: quanto maior o tempo de contribuição, menor o valor a ser investido mensalmente;
– Informe-se sobre as opções de planos disponíveis no mercado;
– Escolha o regime tributário mais adequado às suas necessidades;
– Estabeleça previamente o objetivo da constituição dessa reserva, dentre os já citados;
– Ajuste a escolha do plano, tanto com relação a valores quanto a risco, ao seu momento de vida;
– Não se deixe influenciar somente pela taxa administração, pois um fundo com taxa mais elevada pode apresentar melhor performance do que outro com taxa inferior, resultando em maior ganho para o participante;
– Por fim, talvez o mais relevante: reavalie periodicamente o plano e seus objetivos, para adequá-los ao seu contexto de vida e efetuar as correções de rota que se fizerem necessárias.
Se é certo que não existe resposta definitiva à “pergunta de um milhão”, também não há dúvida de que a previdência privada tem seu lugar reservado entre os argumentos que ajudam a endereçá-la.
* Por Marcelo Rosseti, Superintendente Executivo da Bradesco Vida e Previdência
