A capitalização já vem há alguns anos sendo um importante mecanismo de captação de recursos para inúmeras instituições beneficentes do País. O produto se tornou uma alternativa viável para equilibrar orçamentos, custear despesas e melhorar o atendimento aos milhares de necessitados em diversos municípios brasileiros, especialmente em momentos de crise econômica, quando as doações passaram a ficar mais escassas.
Para se ter uma ideia do êxito do uso da capitalização na filantropia, as instituições que congregam a Associação Nacional Salvar Vidas (ANSV) e outras que operam com o mesmo instrumento receberam mais de R$ 500 milhões, nos últimos três anos, como resultado das promoções vinculadas aos títulos de capitalização.
O inegável crescimento do uso da capitalização para fins filantrópicos levou a Susep a discutir com o mercado um produto exclusivo para esse fim. Foram meses de debates, reuniões e sugestões de todos os elos dessa cadeia, inclusive da FenaCap.
Após um processo amplo, transparente e justo, que culminou na Circular 569/2018, a Susep criou a nova modalidade de capitalização Filantropia Premiável, um grande avanço na normatização desse mecanismo. Essa decisão aperfeiçoou os controles sobre as operações, trazendo para as entidades beneficentes a segurança jurídica necessária para que pudessem planejar a aplicação dos seus recursos.
Grandes empresas se preparam para lançar produtos nessa área, o que indica que volumes ainda maiores serão disponibilizados para a filantropia. Não podemos esquecer também que esses investimentos estão sendo feitos com recursos privados, beneficiando também o erário com a arrecadação de tributos gerados pelas promoções.
Há agora um sentimento de esperança de que o novo produto possa ampliar ainda mais os impactos positivos na nossa sociedade.
Sobre o autor
Antonio Luís Cesarino, presidente da Associação Nacional Beneficente Movimento Salvar Vidas
