ATUALIZADO EM 19/02/2015, ÀS 17H03 – As operadoras de plano de saúde não cobrem o exame RT-PCR para o diagnóstico do zika vírus. O teste não está incluso no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde (ANS) e, por isso, os beneficiários precisam pagar ou usar a rede pública de saúde. Diante desse cenário, a Proteste Associação de Consumidores enviou um ofício para a agência pedindo a ampliação desse tipo de cobertura.
No documento, a associação pede que os exames rápidos que estão sendo desenvolvidos também entrem no rol. No entendimento da associação, como o Brasil vive um surto da doença, os consumidores não podem esperar uma nova atualização do rol, que ocorre de dois em dois anos. Segundo a Proteste, “a própria legislação da agência permite que o rol de procedimentos seja alterado a qualquer momento, de acordo com critérios da ANS, conforme o artigo 28 da Resolução Normativa nº 387, de 28 de outubro de 2015. A atualização, em caráter emergencial, é também amparada por dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor”.
A ANS explicou, via nota, que a existência de dados epidemiológicos é um dos critérios utilizados para a incorporação tecnológica no rol. Porém, o exame foi recentemente autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nem todos os laboratórios do país fazem o teste. Por isso, a agência informou que estará alinhada às políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para orientar o processo de revisão e incorporação de novas tecnologias no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS.
No Brasil, a presença do vírus zika já está confirmada em 22 unidades da federação.
Fonte: Flávia Maia, Correio Braziliense
FenaSaúde divulga comunicado
Em 19 de fevereiro, a FenaSaúde se posicionou, em nome de suas associadas, sobre a inclusão do exame para zika vírus no rol da ANS.
Confira a íntegra do comunicado:
“As associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) reconhecem a gravidade da situação epidemiológica que se desenhou no país, ocasionada pelas doenças transmitidas pelo vetor Aedes aegypti. A primeira e grande preocupação das operadoras afiliadas à Federação é prestar o melhor atendimento aos beneficiários de seus planos e seguros de saúde, disponibilizando os exames de detecção de forma adequada e segura. Observe-se que esses procedimentos ainda não estão disponíveis para grande parte dos laboratórios.
Por essa razão, as afiliadas à FenaSaúde estão trabalhando para levantar, em suas redes de prestadores de serviços, aqueles que estão aptos a realizar esses procedimentos em âmbito nacional. Além de mapear os prestadores de serviços – os laboratórios, profissionais capacitados, postos de atendimento –, há medidas operacionais na cadeia de saúde necessárias para se oferecer a cobertura de forma ampla e efetiva. Vale ressaltar ainda que os segurados eventualmente infectados por essas doenças têm o tratamento coberto por seus planos de saúde, seguindo as determinações normativas do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”
L.S.
Revista Apólice
